Caderno único ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 LIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719117-68.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COQUELIN AIRES LEAL NETO EXECUTADO: JOAO PAULO PAIS DIAS, JAIZA DE SOUSA VIEIRA, VERA LUCIA PAIS LIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O doc

Caderno único ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de agosto de 2018 a ensejar a cobrança de maneira solidária, motivo pelo qual a condenação das rés deve ser feita de maneira individualizada, de acordo com as notas juntadas ao processo. Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar as requeridas a pagamento dos valores nominais cobrados pelo autor da seguinte forma: a) R$ 3.893,00, corrigido monetariamente e com incidência de juros de mo

Caderno único ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de outubro de 2018 OLIVEIRA GUIMARAES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16? Vara C?vel de Bras?lia Número do processo: 0727419-52.2018.8.07.0001 Classe judicial: BUSCA E APREENS?O EM ALIENA??O FIDUCI?RIA (81) AUTOR: BMW FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. R?U: BRUNO DE OLIVEIRA GUIMARAES DECISÃO INTERLOC

Caderno único ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018 DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737739-98.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) REQUERENTE: MANUEL PEDROSO DIAS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA 1. RELATÓRIO MANUEL PEDROSO DIAS (demandante) propôs esta ?ação de revisão contratual e repetição de indébito? em face de BANCO DO BRASIL S/A (demandado). De

Caderno único ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 ESPECIAL - NÃO REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO ART. 331 CPC - NULIDADE - INEXISTÊNCIA - SÚMULA 83/STJ - VIOLAÇÃO ARTS. 327, 396 e 397, DO CPC - AUSÊNCIA PREQUESTIONAMENTO - SÚMULA N. 211/STJ - ARTS. 331 E 333, I, DO CPC - PREJUÍZOS DECORRENTES DA DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS - SÚMULA N. 7/STJ - DECISÃO MANTIDA - AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1.- Não importa nulidade do processo a nã