Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1362 823 de astreintes a sentença não deve se ocupar). Condena-se, ainda, no pagamento das custas e despesas processuais e de honorários advocatícios de 10% do valor corrigido da causa (art. 20, § 4º, do CPC) (correção pela Tabela do TJSP, desde o ajuizamento). O preparo, a quem não for isento, será de 2%

Caderno único ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de dezembro de 2016 da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte entregar o comprovante autenticado junto à Secretaria deste juízo para as devidas baixas e anotações de praxe. Ceilândia - DF, sexta-feira, 02/12/2016 às 13h14. . Nº 2016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2412 pretérita orientação da Excelsa Corte (no sentido da necessidade do pagamento da pecuniária) se circunscreve aos que possuem condições econômicas para tanto, excluindo, como corolário, os desfavorecidos e mais pobres”. É a síntese do necessário. Fundamento e Decido. Observo que na presente açã

Caderno único ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 fatos narrados na inicial é a revisão do contrato. A autora requereu a inversão do ônus da prova para a apresentação do contrato entabulado entre as partes, todavia deve se destacar que as normas do Código de Defesa do Consumidor destinam-se a proteger o consumidor perante o fornecedor, em geral, parte mais forte da relação, mas não cria benefício. Nesse sentido, não basta a simples existê

Caderno único ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Nº 2015.03.1.007987-3 - Procedimento Sumario - A: JORGE SOUSA. Adv(s).: DF018031 - Osvaldo Elias da Silva. R: MARISA LOJAS S/A. Adv(s).: RJ122539 - José Campello Torres Neto. Em face do exposto JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes, relativa ao contrato nº 1731311419, através do qual fora imputado ao autor débito no

Caderno único ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de outubro de 2016 Nº 2014.03.1.034420-4 - Procedimento Comum - A: COMERCIO DE ALIMENTOS PC LTDA ME. Adv(s).: DF009036 - Rogerio Gomide Castanheira. R: J RIBEIRO ROSA ME. Adv(s).: GO023058 - Edivaldo Cardoso de Paula, GO027246 - Luciano de Paula Cardoso Queiroz. Manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos. Não havendo outros requerimentos, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as cautelas de praxe. Intimem-

Caderno único ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Nº 2014.03.1.016497-2 - Procedimento Ordinario - A: RONEY DE ALMEIDA TEIXEIRA. Adv(s).: DF041171 - RONALDO DOS SANTOS ALVES. R: BANCO BMG. Adv(s).: DF015553 - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, com base no art. 269, I, do CPC, para condenar o banco requerido a pagar ao requerente o montante de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) pelos danos morais suport

Caderno único ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de março de 2015 Nº 2014.03.1.035732-6 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: JOSE DIVINO SILVA. Adv(s).: DF023251 - Alessandra Pereira dos Santos. R: EDMILSON PEREIRA DUTRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que o mandado retornou sem o devido cumprimento. Nos termos da Portaria do Juízo, fica o autor intimado a se manifestar sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça (fl. ) no prazo de 05 (cinco) dia

Caderno único ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de março de 2015 Nº 2014.03.1.035732-6 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: JOSE DIVINO SILVA. Adv(s).: DF023251 - Alessandra Pereira dos Santos. R: EDMILSON PEREIRA DUTRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que o mandado retornou sem o devido cumprimento. Nos termos da Portaria do Juízo, fica o autor intimado a se manifestar sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça (fl. ) no prazo de 05 (cinco) dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Kleber B. de Jesus-569972 Leonardo S. de Jesus-569698 Thiago dos S. Silva-123923 Lagoa Santa Lagoa Santa Lagoa Santa Ratificar a matrícula no Presídio de Matozinhos, em Matozinhos: Alexandre X. Martiniano-573653 Alexsandro D.Vasconcelos573637 Claudio R.Coelho-59996 Clovis A.Soares-435078 Daniel A.da Silva-412324 Gleyson M.de Freitas-197519 Hernane E.M.da Silva-57652 Joao C.Matias-411649 Matozinhos Mat