178 resultados encontrados para r. jarbas rodrigues - data: 24/08/2025
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Edição nº 223/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Juizados Especiais Criminais de Brasília 1º Juizado Especial Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2013 Juíza de Direito: Elisabeth Cristina Amarante Brancio Minare Diretora de Secretaria: Daniela Nespoli Louzada Carlos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2013.01.1.169703-3 - Interpelacao - A: MARCOS AURELIO AMARO DE BRITO e outros. Adv(s).: DF03426
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1574 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/07/2014 JANINY MARQUES RIBEIRO SANTOS : CAPPX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA : 11112 GO - JAIME JOSE DOS SANTOS 26440 GO - AIKA MICHELLY MAGALHAES ELKADI DE PA 33416 GO - EDUARDO RIBEIRO MARTINS ADV REQDO : 18556 GO - PAULA RAQUEL PEREIRA DA ROCHA 22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA 24984 GO - CARLA FERREIRA DE FREITAS ARAUJO 15239 GO - CARLOS LUIS RUBEN DE ME
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1586 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/07/2014 ADV CONSIGDO : 38863 GO - WASHINGTON FARIA DE SIQUEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO INTIMEM-SE O DOUTO ADVOGADO DA PARTE AUTORA PAR A QUE NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS, MANIFESTE SOBRE O INTERESSE NA DIL IACAO DO PRAZO CONSTANTE DE FLS. 153, UMA VEZ QUE O PEDIDO FOI RE ALIZADO NO MES DE MAIO/2014, BEM COMO INFORME O ENDERECO DO REQUE RENTE SOB PENA DE SER APLICADO O ARTIGO 2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 200944-30.2015.8.09.0175 : 768 : FLAGRANTE/INQUERITO : RHAINE ALVES MARTINS BRUNO ALVES ROCHA EMILIO AUGUSTO FERRAZ JOAO PAULO PIRES DE OLIVEIRA THIAGO PRADO FRANCA VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE O ESTADO ADV IND : 35923 GO - LUCASSIO MESQUITA LOPES 40547 GO - DIEGO URIELL PEREIRA BOTELHO 37813 GO - HUGO LINNEKER PEREIR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PARA A INSTITUICAO MENCIONADA NO TERMO EM ANEXO, COMUNICANDO O I NTEIRO TEOR DESTA DECISAO E ENCAMINHANDO-LHE AS DEVIDAS FOTOCOPIA S PARA CONHECIMENTO. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, A MM JUIZA ENC ERROU O PRESENTE TERMO. EU, AGEU SOUZA LEITE __________________(A SSISTENTE ADMINISTRATIVO) DIGITEI E ASSINO. ANA CLAUDIA VELOSO MA GALHAES JUIZA DE DIREITO PATRICIA TEIXEIRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 , MANTENDO COPIA DE SEGURANCA, DISPONIBILIZANDO COPIA DO MESMO A DEFESA, DESDE QUE APRESENTADA A MIDIA PARA TANTO. 2. ACOLHO O PAR ECER MINISTERIAL PARA CONCEDER O BENEFICIO DA LIBERDADE PROVISORI A AO ACUSADO QUE SE ENCONTRA PRESO. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA A OS ACUSADOS MILANDO CASTRO COSTA FILHO E ROMILSON CARLOS ROSA, CO LOCANDO-OS EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 TE-SE O S POLICIA IS MILITAR ES NO RESPECTIVO COMANDO. A VITIMA E MILLY FERREIRA MENDES DEVER A SER CONDUZID A COERCITIVAMENTE PARA O ATO SUPRAMENCIONADO. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, A MM JUIZA ENCERROU O PRESENTE TERMO. EU, AMANDA DE LIMA MACHADO ___________ ___________ DIGITEI E ASSINO. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES MILTON MARCOLINO DOS SANTOS JUNIOR JUIZA DE DIREITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 ROLDAO COSTA, ARROLADA PELA ACUSACAO. A ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU POR VISTA DOS AUTOS PARA MANIFESTAR AC ERCA DA AUSENCIA DA VITIMA. A MM JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPAC HO: DEFIRO O PLEITO MINISTERIAL ACIMA TRANSCRITO. CUMPRA-SE NADA MAIS HAVENDO, A MM JUIZA ENCERROU O PRESENTE TERMO. EU, AMANDA DE LIMA MACHADO ______________________ DIGITEI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 ELA ACUSACAO. ABERTA A AUDIENCIA PROCEDEU-SE A INQUIRICAO DA TEST EMUNHA JEAN MONTEL LORENCO, ARROLADA PELA ACUSACAO, BEM COMO AO I NTERROGATORIO DO IMPUTADO ROGERIO ROQUE DOS ANJOS A MM. JUIZA PRO FERIU O SEGUINTE DECISAO: A ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO P UBLICO E O NOBRE DEFENSOR PUGNARAM PELO OFERECIMENTO DE MEMORIAIS EM RAZAO DA COMPLEXIDADE DA CAUSA, O QU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 SIM, NESSE SENTIDO, NO CASO DE DESCLASSIFICACAO E PATENTE QUE O A CUSADO NAO CUMPRIRA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E, SIM, AS PREVIS TAS NO ARTIGO 28, PARA OS CASOS DE CONSUMO DE DROGAS, UMA VEZ QUE APURADO QUE O MESMO NAO PRATICOU O CRIME DE TRAFICO, NAO PREVALE CENDO ASSIM, OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO. DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NA DESCL