Caderno único ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 7 de junho de 2010 Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas EXPEDIENTE DO DIA 04 DE JUNHO DE 2010 Juiz de Direito: Nelson Ferreira Junior Juiz de Direito Substituto: Joana Cristina Brasil Barbosa Ferreira Diretor de Secretaria: Valeria Silveira Santos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Vista à Defesa Nº 123974-7/08 - Carta de Sentenca - A: Justiça Pública. Adv(s).: (.). R: CARDOSITO AUGUSTO SOARES JUNIOR. Adv

Caderno único ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 GILBERTO DOMINGUES COELHO DESPACHO Considerando a pendência de julgamento dos embargos de declaração opostos contra o acórdão proferido nos autos do IRDR nº 2017.00.2.021808-7, a tramitação do presente feito deve permanecer suspensa, nos termos da decisão de id. 4940988. Intimem-se. Brasília/DF, 13 de fevereiro de 2019. Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Relatora N. 0009512-88.2017.

Caderno único ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de novembro de 2016 suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício?. Todavia, embora o juízo de origem tenha, de fato, reconhecido a existência de vícios processuais a serem sanados, resolveu determinar a continuidade da medida expropriatória. Por consequência, eventual prosseguimento do mencionado feito sem a devidamente regularização processual poderá acarretar futuros vícios

Caderno único ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. EMBARGADO: STELLA SOUZA CAETANO MARQUES D E S P A C H O Diga a parte embargante, no prazo de 5 (cinco) dias, se permanece o interesse pelo julgamento dos presentes embargos de declaração, considerando-se a prolação de sentença e a interposição de apelo. Intime-se. Brasília-DF, 7 de dezembro de 2018. Desembargador SILVA

Caderno único ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 que o patrono da agravada/exequente regularizasse a representação processual. O patrono da agravada/exequente informou na petição de ID 5882218 que todos os herdeiros da agravada/exequente promoveram o pedido de habilitação no processo de origem, requerendo a suspensão deste recurso até o julgamento da habilitação. A agravante/executada foi intimada quanto ao pedido de ID 5882218, mas não s

Caderno único ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de novembro de 2016 do agravo de instrumento, a concessão da tutela provisória recursal de urgência está condicionada a presença, concomitante, de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, conforme se extrai da leitura do artigo 300 c/c artigo 1.019, I, ambos do Código de Processo Civil. De início, verifica-se que está consolidada nesta Corte d

Publicações Judiciais II ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP169809 CARLOS EDUARDO MOREIRA PARTE R : DOUGLAS LEANDRINI e outro(a) ADV : SP246900 GUSTAVO MARINHO DE CARVALHO PARTE R : CONSTRUTORA OAS LTDA ADV : SP103560 PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON PARTE R : ELOI ALFREDO PIETA ADV : SP061471 JOSE ROBERTO MANESCO PARTE R : AIRTON TADEU DE BARROS RABELLO ADV : SP061714 NEUSA MARIA CORONA LIMA PARTE R : IPOJUCAN FORTUNATO BITTENCOURT FERNANDES ADV : SP154639 MARIANA TAVARES ANTUNES PARTE R : JORGE LUIZ CASTELO DE CARVALHO ORIGEM : JUIZO

Caderno único ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de abril de 2015 i. Ministra Nancy Andrighi, do C. STJ, a desconsideração da personalidade jurídica depende ainda da comprovação de "fatos concretos que permitam deduzir ter sido o esvaziamento do patrimônio societário ardilosamente provocado de modo a impedir a satisfação dos credores em benefício de terceiros" (STJ - REsp 1395288 / SP, Relator(a), Ministra NANCY ANDRIGHI, Órgão Julgador - Terceira Turma, Pu

Publicações Judiciais II ● 03/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2007.61.00.033465-7 AC 1808959 VOL: 2 N.Único: 0033465-67.2007.4.03.6100 APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP166349 GIZA HELENA COELHO APDO(A) : UNIKA SERVICOS S/S LTDA e outros(as) ADV : SP259576 MAIRA YUMI HASUNUMA (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES / SEGUNDA TURMA DIA E HORA DA AUDIÊNCIA: 10/11/2015 às 16:00 horas PROCESSO 2006.61.00.027463-2 AC 1634343 VOL: 2 N.Único: 0027463-18.2006.4.03.6100

Publicações Judiciais II ● 03/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2007.61.00.033465-7 AC 1808959 VOL: 2 N.Único: 0033465-67.2007.4.03.6100 APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP166349 GIZA HELENA COELHO APDO(A) : UNIKA SERVICOS S/S LTDA e outros(as) ADV : SP259576 MAIRA YUMI HASUNUMA (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES / SEGUNDA TURMA DIA E HORA DA AUDIÊNCIA: 10/11/2015 às 16:00 horas PROCESSO 2006.61.00.027463-2 AC 1634343 VOL: 2 N.Único: 0027463-18.2006.4.03.6100