Caderno único ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de agosto de 2018 N. 0710933-29.2017.8.07.0000 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO - A: TTD PERFUMARIA LTDA - EPP. Adv(s).: DF1144300A - ALBA VALERIA DE MENDONCA PERFEITO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO (1

Caderno único ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de abril de 2018 CRUZ ALVES. A: RIVANIA MARIA DA SILVA. A: CLEONICE DOS SANTOS SILVA. A: JORGE BATISTA DE OLIVEIRA. A: CLEDILZA SARAIVA DOS SANTOS. A: REGINA LUCIA BATISTA DE CASTRO. Adv(s).: DF28158 - LUIS GUSTAVO HOERLLE SANTOS, DF35516 - DIEGO ANTONIO COLMAN. R: JOSE CARLOS JANUARIO DE LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR V

Caderno único ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de outubro de 2018 FARIAS. R: OSCARNILDO AZEVEDO DE FARIAS. Adv(s).: DF36103 - ANTONIO CARLOS CRONER DE ABREU. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: DF35879 - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. De acordo com o enunciado nº 481 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça, em se tratando de pessoa jurídica, a concessão dos benefícios da gratuidade judiciária condiciona-se à efetiva comprovação da impossibilidade de arcar com a

Caderno único ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de setembro de 2018 o implemento dos reajustes concedidos ao alvedrio da lei e da Constituição no âmbito do TJDFT; (ii) Violação à isonomia entre servidores, já que apenas alguns obtém medidas favoráveis à implementação dos reajustes; (iii) Inviabilidade orçamentária e financeira do Estado e desrespeito à responsabilidade fiscal preconizada pelo art. 169, §1º da Constituição Federal. Ante o exposto, com

Caderno único ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de agosto de 2018 N. 0704653-08.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: JULIANA ARAUJO GOMES. A: MARIA DA CONCEICAO SILVA. A: RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. A: ALCIONE CIRILO DE OLIVEIRA. A: CRISTINA BALBINA DA SILVA. A: JOELMA LOPES CARVALHO. A: JUSTINA DE SOUSA MENDES. A: MARIA ANTONIA DE PAULA. A: REBECCA SANTA CRUZ ALVES. A: RIVANIA MARIA DA SILVA. A: CLEONICE DOS SANTOS SILVA. A: JORGE BATISTA DE OLIVEIRA. A: CLE

Caderno único ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de julho de 2018 União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Sandoval Oliveira Número do processo: 0712874-77.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: ALFREDO FERREIRA DA SILVA, ANTONIO LISBOA LEITE, ANTONIO LISBOA BEZERRA, CARLOS ALVES BEZERRA, JOSE CARLOS DE MOURA PADUA, TERESINHA DE JESUS MOURA PADUA, CARMEM EMILIA PAD

Caderno único ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de junho de 2018 R: PEDRO BATOULI. R: RAUL CABRAL DE SA. R: RUBENS BARBOSA PEREIRA. R: JOAO BAPTISTA RODRIGUES DA MOTTA REZENDE. Adv(s).: DF1252300A - MARCIA GUASTI ALMEIDA. Número do processo: 0704286-81.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO INTERNO (1208) AGRAVANTE: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL AGRAVADO: ABDON CAVALCANTI ITAPA, ADAIR NUNES, ANTONIO DE PADUA CARIONI ROSA, CARLOS THEOPHILO DE SOUZA E MELLO, C

Caderno único ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019 N. 0730690-06.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LOURENCO AMODEO JUNIOR. Adv(s).: DF0049346A RODRIGO DA CRUZ SANTOS. R: CHARLES KELDAY CONSTRUTORA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP. Adv(s).: DF0015969A - RAIMUNDO NONATO PORTELA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730690-06.2017.

Caderno único ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de julho de 2017 processo: 0708023-29.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: ALBERTO VALDACIR PERES, ATTICO INACIO CHASSOT, CELITA FEIJO GOULART, EVALDO ALESSANDRO BRASSEIRO PIRES, JAIME ANTONIO FLORES, JOSE CARLOS CARDOSO CENTENO, JOSELIO GALIAS PESSIL, LUIZ AFONSO ANGELI, LYRIO GIACOMAZZI, GLADIS TERESINHA GOULART MORAES, JULIO CESAR FEIJO GOULART, ESPÓLIO D

Caderno único ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de agosto de 2018 DE SÍNDICO. ART. 1.349 DO CÓDIGO CIVIL. DESATENDIMENTO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. DECISÃO MANTIDA. 1. Em observância ao princípio da economia processual, impõe-se analisar o agravo interno conjuntamente com o agravo de instrumento. 2. Estabelece o art. 300 do Código de Processo Civil que a tutela de urgência tem lugar quando os elementos dos autos evidenciarem a probabilidade do dire