Caderno único ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 27 de maio de 2011 Varas Criminais da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília 1ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 26 DE MAIO DE 2011 Juiz de Direito: Almir Andrade de Freitas Diretor de Secretaria: Luiz Henrique Carvalho Pereira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 5167-6/08 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: SILVANA MARISA DIAS SILVA e outros. Adv(s).

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 N. 0704358-48.2017.8.07.0018 - APELAÇÃO - A: L. I. A. A. D. S.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: JESSICA ALVES DOS

Caderno único ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de julho de 2018 CONHECIDO E PROVIDO. 1. A inversão do ônus da prova, mesmo nos casos que envolvam direito do consumidor, não se opera de forma automática, dependendo do preenchimento dos seguintes requisitos: verossimilhança das alegações ou hipossuficiência do consumidor. 2. O consumidor é a parte vulnerável na relação, conforme preceitua o artigo 4º do Código do Consumidor, podendo o juiz inverter o ônu

Caderno único ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de outubro de 2017 N. 0707120-91.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. R: CARLOS MARTINS CESCHIM. R: JOAO RAIMUNDO DE CARVALHO FRAGA MOREIRA. R: CLAUDIO VAZ. R: HAROLDO JOSE CESCHIN. R: JOAO PRADO BECK. R: LEONIR FERRO DE OLIVEIRA. R: MARIA LUIZA ANTONIO. R: PAULO SERGIO OTA. R: ROSALVO SANTOS DA SILVEIRA. R: JOSE ROBERTO FERREIRA. Adv(s).: PR1506

Caderno único ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de agosto de 2017 7ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2017 Juiz de Direito: Fernando Brandini Barbagalo Diretor de Secretaria: Flavio Bastos do Nascimento Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2014.01.1.051777-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: JOSE ROBERTO ARRUDA e outros. Adv(s).: RJ023532 - NELIO ROBERTO SEIDL MACHADO. R: PAULO OCTAVIO ALVES PEREIRA. A

Caderno único ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Nacional Imobiliários, da qual é sócio majoritário e administrador, nada impede de exercer atividade remunerada. Aliás, os documentos de Id. 2503867, pg. 11/14, demonstram que, ao contrário do alegado, que o agravante continua atuando no mercado imobiliário. De se notar, também, que o relatório médico juntado os autos (Id. 2504206, pg. 9/10) não atesta incapacidade laboral, apenas determinada

Caderno único ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de dezembro de 2018 CARVALHO, GERSON ASSIS DA ROCHA, GILBERTO NETTO BAETA, JOSE ROBERTO PEREIRA BORBA, GEZIO RANGEL DE ANDRADE, IVAN VIANNA TEIXEIRA, MARIA ELISABETE AULER MONTEIRO E SILVA, MATILDE SOSMAN MELIDO, FERNANDO MENESCAL CABRAL DECISÃO SOBRESTAMENTO DO PROCESSO Nos Recursos Extraordinários 632.212, 626.307 e 591.797, foi determinada a suspensão de todos os processos individuais ou coletivos, seja na fase de c

Caderno único ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Adv(s).: SP183311 - CARLOS GONCALVES JUNIOR, SP221737 - RAFAEL RODRIGO BRUNO. Em decorrência e com apoio no art. 924, II, do NCPC, julgo extinta a obrigação e de consequência o processo. Custas finais, se houver, pelo executado. Pagas as custas, promova-se a baixa arquivamento, com as cautelas de praxe. BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2018 12:50:19. MARIA AUGUSTA DE ALBUQUERQUE MELO DINIZ Juíza de D

Caderno único ● 04/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 4 de junho de 2010 Nº 135353-2/07 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: JOSE ROBERTO DE CARVALHO. Adv(s).: DF006637 - GILSON DA SILVA VIANA. Defesa intimada da expedição de Carta Precatório para Comarca de São Luís-MA.. 428

Caderno único ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2013 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2011.01.1.233402-3 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF000001 - PROMOTOR DE JUSTICA. R: JOSE ROBERTO ARRUDA e outros. Adv(s).: (.). R: JOSE HUMBER