Caderno único ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito de Planaltina 1ª Vara Criminal de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2016 Juiz de Direito: Fernando Alves de Medeiros Diretor de Secretaria: Ricardo Humberto de Oliveira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2013.05.1.007240-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - Minist

Caderno único ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de novembro de 2018 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2018 Juíza de Direito: Erika Souto Camargo Diretora de Secretaria: Ana Paula Lopes de Moura Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2018.06.1.005000-2 - Crimes de Calunia, Injuria e Difamacao - A: MARCILEIA DE OLIVEIRA BRANDAO LINS. Adv(s).: DF046238 - IGOR HENRIQUE SANTOS DE SOUZA RUEDA,

Caderno único ● 21/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 21 de julho de 2008 Vara Criminal e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 18 DE JULHO DE 2008 Juiz de Direito: Francisco Antonio Alves de Oliveira Diretora de Secretaria: Valeria de Fatima Veloso Bernardes Ribeiro Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 228-2/05 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: (.). R: MARIA DE FATIMA DE SOUZA. Adv(s).: DF014253 - Mauricio

Caderno único ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2017 Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado Despacho Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de março de 2017 2013 01 1 185965-2 ANTONIO GOMES DE BARROS Dr.(a) PAULO ANDRE VACARI BELONE (DF012671) POSTALIS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAFOS Dr.(a) RICARDO GIL MARQUES DA CRUZ (DF026965) e DIOGO BORGES DE CARVALHO FARIA (DF023090) Trata-se de agravo interposto por ANTONIO GOMES DE BARROS, nos termos do caput do artigo 1.042 do CPC/2015

Caderno único ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de abril de 2018 e da segurança jurídica. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Por fim, defiro o pedido de id. 3451416 - pág. 1 para que todas as intimações sejam feitas, exclusivamente, em nome do advogado, Dr. RAFAEL SGANZERLA DURAND ? OAB/SP 211.648 e OAB/DF 27.474. Assim, e

Caderno único ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de junho de 2017 Parágrafo único. O primeiro recurso protocolado no tribunal tornará prevento o relator para eventual recurso subsequente interposto no mesmo processo ou em processo conexo. Deve, assim, ser aplicada a regra de prevenção contida no artigo 81 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça, verbis: Art. 81. A distribuição de ação originária e de recurso cível ou criminal torna o órgão

Caderno único ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 N? 0703020-30.2016.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. R: NILZA ALVES ARAUJO CAMPOS. R: ADEMIR PEREIRA DOS SANTOS. R: FRANCISCO ASSIS ANDRADE SILVA. R: JOSE RODRIGUES CAMELO. R: MARIA DOS ANJOS TEIXEIRA. R: ROSA DE LOURDES LUSTOSA MARANHAO. R: ESPÓLIO DE APOLINÁRIO FERREIRA CEZARINO. R: OLINDA CAETANO DO CARMO. R: ADELSON JOSE DE A

Caderno único ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de novembro de 2017 já foi dada, desafiando outro tipo de recurso que não os EMBARGOS de DECLARAÇÃO, cuja rejeição é medida que se impõe. 3. Ainda que se tenha a finalidade de prequestionar a matéria, deve o embargante apontar omissão, obscuridade ou contradição, sob pena de desvirtuar a finalidade do recurso, causando a sua rejeição. 4. Não se identificando no julgado a ocorrência de qualquer violação

Caderno único ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2019 R: JOSE RODRIGUES NUNES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSINA NOGUEIRA NUNES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA DAS DORES NUNES. Adv(s).: DF0024439A - NATALI NUNES DA SILVA. R: NILZA FERREIRA NUNES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ROSA MARIA NUNES ALVARENGA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: VICENTE RODRIGUES NUNES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: Espolio Antonino Rodrigues da Costa. Adv(s).: Nao C

Caderno único ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de junho de 2017 PEREIRA DA SILVA, JOSE DE SOUSA BORGES, SALOMAO BARBOSA BARROS, FRANCISCO MARTINS DA SILVA, JOSE RODRIGUES DE SOUSA, MARIA UBIRALDA GOES DE FREITAS, ESPÓLIO DE ALZIRA LUSTOSA, ESPÓLIO DE MARIA DE LOURDES KALUME REIS D E S P A C H O Intimem-se ABÍLIO NEIVA DE SOUSA e OUTROS para apresentarem contrarrazões ao agravo INTERNO interposto pelo BANCO DO BRASIL S.A., no prazo de quinze dias, nos termos do §