Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1543 683 NEGRÃO, in Código Civil e Civil em Vigor, 27ª ed./2008, Saraiva, nota 1 ao art. 1.831). Nesta seara, revejo a decisão de fl. 51 e defiro a tutela antecipada para atribuir à autora o direito de habitação sobre o imóvel indicado na inicial, enquanto viver ou não constituir nova união ou casamento, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1544 1841 Processo 0001236-34.2012.8.26.0400 (400.01.2012.001236) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Dirce Aparecida Milani de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.- Recebo o recurso de apelação do requerido, em seu efeito devolutivo e suspensivo.(arts.518, § ún. e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1529 894 55/58: Ciência do ofício da empregadora do requerido comunicando a dispensa do mesmo sem justa causa, no prazo de 10 dias. - ADV: ROSELANE DOS SANTOS GROETAERS (OAB 133948/SP) Processo 0019209-31.1994.8.26.0562 (562.01.1994.019209) - Separação Consensual - Dissolução - H. de O. G. e outro - A fim de po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1546 1753 às 18 horas) sejam realizadas na forma estabelecida na decisão de fls. 66/67, isto é, na residência materna ou nas proximidades desta, com acompanhamento da mãe ou de outra pessoa de confiança desta, ficando inalteradas as demais disposições (Além dos domingos alternados, o autor poderá visitar a filha no di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1546 597 Ciência a exequente da devolução da carta precatória para penhora, avaliação e descição de bens do executado, na qual o oficial de Justiça certificou que deixou de proceder à penhora e avaliação determinada, uma vez que não conseguiu localizar bens livres, passíveis de penhora, em nome do execu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1542 735 R$ 6.224,94 (GARE cód.230-6) Porte de remessa e retorno: R$ 59,00 (02) volume(s) (FEDTJ cód. 110-4) Obs.: Fica isenta a parte que for beneficiária da gratuidade judicial. - ADV: MARIA CLARA DA SILVEIRA VILLASBÔAS ARRUDA (OAB 182081/SP), MARCIO PESTANA (OAB 103297/SP), LUIZ ANTONIO GAMBELLI (OAB 25308/SP), ALESSANDR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1312 1990 R. da S. - Vistos etc. WESLEY EVERTON SOUZA DA SILVA, menor representado por Valdenete Souza de Godoi, ajuizou ação de execução de alimentos contra EVERTON RODRIGUES DA SILVA, alegando, em breve síntese, que o executado ficou obrigado a prestar-lhe alimentos no valor equivalente a 30% (trinta por cento) do salário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1312 1854 372.01.2011.004842-9/000000-000 - nº ordem 987/2011 - Interdição - Capacidade - M. C. A. S. X R. L. A. - Fls. 63/64 - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, julgo procedente a pretensão inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito, na forma do art. 269, I do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1312 713 MALPELI E OUTROS X ANTONIO CARLOS MALPELI - Fls. 125 - Providencie a inventariante, no prazo de 10 (dez) o devido aditamento ao plano de partilha a fim de excluir a renúncia. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV LIGIA GOTTSCHLICH PISSARELLI OAB/SP 98530 - ADV DENISE CRISTINA PEREIRA OAB/SP 180793 55

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1323 3446 janeiro de 2013, às 16hs15min, intimando-se as partes. Int. - ADV ANTONIO OSMAR MONTEIRO SURIAN OAB/SP 26439 - ADV STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN OAB/SP 144884 - ADV LUCIANO DE OLIVEIRA OAB/SP 312647 - ADV ROBERTO MELO BROLAZO OAB/SP 160669 451.01.2012.011337-1/000000-000 - nº ordem 648/2012 - Ex