271 resultados encontrados para r. l. c. b. - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1552 2330 JANUARIO - Vistos. Segundo estabelece o texto constitucional, art. 5º, inciso LXXIV, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Nestes termos, a lei 1060/50 foi revogada parcialmente, não bastando a simples declaração de pobreza, mas sim,
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1118 1553 ORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTOS FORA DE CARTÓRIO (ÍTEM 21, SEÇÃO II DAS N.S.C.G.J. - PROV. 50/89) - ADV: JOSE HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 133239/SP) Processo 0422858-63.2009.8.26.0577 (577.09.422858-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ALICE MARIA LUCAS RIBEIRO - JOAQUIM RIBEIRO NETO - ORDEN
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1159 272 FINA (OAB 243268/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), MARIA DE FATIMA FERREIRA DE FREITAS (OAB 96363/SP) 1ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO BRAGA MONTE SERRAT ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ABRAHÃO ALVES DE MATOS EDITAL DE INTIMAÇ
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 986 2046 das peças, arquivem-se. - ADV: FABRICIO LUIZ PEREIRA SANTOS (OAB 185763/SP) Processo 0033293-72.2011.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B. S. T. - A. C. T. - 1)Defiro à requerente os benefícios da Lei nº 1.060/50. Anote-se. 2)Arbitro os alimentos provisórios mensais em meio salário mínimo
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1079 1608 por mandado a dar andamento ao feito em 48 horas sob pena de extinção (artigo 267, inciso III, do CPC). - ADV: JOSÉ LUIZ FUNGACHE (OAB 188498/SP), JOSE VICENTE DE SOUZA (OAB 109144/SP) Processo 0029573-97.2011.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T. de J. G. do N. - K. G. do N. - Intime-se o(a) autor(a) p
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 556 1502 referentes à uma procuração, cumpra o patrono constituído o determinado no despacho de fls. 37, item 03. Int. - ADV: JULIO CESAR DA COSTA CAIRES FILHO (OAB 215827/SP) Processo 002.06.142214-1 - Divórcio (Ordinário) - N. L. C. J. - J. R. J. - Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento. No silêncio, intime-se
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 421 1292 - ADV DANIELE CAROLINE VIEIRA LEMOS DE SOUZA OAB/SP 224422 156.01.2008.006265-8/000000-000 - nº ordem 916/2008 - Outros Feitos Não Especificados - ALVARA JUDICIAL - ÁUREO SÁVIO QUINTANILHA REZENDE - Fls. 33 - 01. Cota retro: Defiro. Intime- -se o requerente e sua procuradora para que, no prazo de 48 horas
TJDFT 10/07/2019 - Pág. 1513 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 130/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de julho de 2019 AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.. Adv(s).: DF0017075A - ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA, DF0021404A - GUSTAVO STREIT FONTANA. T: ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1513 1769 Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens e com as cautelas de estilo. Int. - ADV: MARIO CELSO SANTOS (OAB 170079/SP), MOACYR PAGEU DOS SANTOS (OAB 102180/SP) Processo 0005304-14.2013.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S. N. da S. - D. N. da S. - Vistos. Corrijo o erro material do d
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1171 1618 (OAB 58551/SP), CELSO LUIZ GOMES (OAB 176456/SP) Processo 0018464-20.2010.8.26.0003 (003.10.018464-5) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M. de O. P. - S. A. P. - Vistos. I - Em face do esclarecimento da exequente, de que não pretende que esta execução seja convertida para o rito do art.