286 resultados encontrados para r. l. c. f. - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1436 1998 os autos conclusos. Int. - ADV: DENISE DEL PRIORE GRACA (OAB 121965/SP) Processo 0001357-86.2013.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H. C. P. de J. - C. A. de J. - Vistos. I - Concedo à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. II - Nomeio a Defensoria Pública do E
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1466 1713 1º, do Código de Processo Civil. Fixo honorários advocatícios em 10% sobre o débito, para o caso de pagamento. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: LILIAN DE ALMEIDA ATIQUE (OAB 223457/SP) Processo 3000593-62.2013.8.26.0441 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Severina Augusto
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1184 2010 Processo 0007663-65.2012.8.26.0006 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. S. M. - W. A. M. F. - Quanto à filha I., por ter atingido a maioridade, deve ajuizar processo como parte que outorga em nome próprio a procuração, seu patrimônio jurídico que já é distinto do da família. No que pertine a Marcos, completará
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1539 1301 seu procurador, a fim de comparecerem à audiência, acompanhados de seus advogados e testemunhas, independente de prévio depósito de rol, importando a ausência deste em extinção e arquivamento do processo e a daquele em confissão e revelia. Se necessário, cumpra-se com as prerrogativas do artigo 172
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1077 2056 17: Recebo como aditamento à inicial. Anote-se. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte requerente. Tarje-se À míngua de melhores elementos probatórios e ante o constante dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor equivalente a 20% dos rendimentos líquidos do requerido, incluídos: 13º salár
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 586 1384 horas dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como carta de intimação. - ADV: KARINA GONÇALVES FERRAZ RIELA (OAB 258759/SP) Processo 005.09.105613-6 - Separação (Ordinár
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 701 Nº 2240540-09.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapevi - Agravante: D. A. R. (Representando Menor(es)) - Agravado: J. R. de O. R. - Agravante: J. M. R. R. (Menor(es) representa
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1528 1323 Processo 0003065-92.2013.8.26.0116 (011.62.0130.003065) - Procedimento Ordinário - Exoneração - N. F. da S. - Manifeste a parte autora sobre a certidão (negativa - as rés não residem no endereço informado), da Srª Oficial de Justiça, constante de fl. 17 verso, em cinco dias. - ADV: WILSON DE OLIVEIRA
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1241 2177 atribuída, com exclusividade, a um dos pais. No caso em apreço, há verossimilhança de que, até o presente momento, o melhor interesse do menor é que a guarda provisória seja deferida à sua genitora, pois, por ora, os documentos amealhados nos autos denotam que os adolescentes não estavam suprimidos em todas as suas
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1242 2099 válido e regular. Posto isto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, inciso IV, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. P. R. I. - ADV: SILVIA PONTES FIGUEIREDO (OAB 234860/SP), MARY ANGELA CORREA LEITE (OAB 116754/SP) Processo 0009122-05.2012.8.26.0006 - Alimentos - Lei Es