115 resultados encontrados para r. l. n. a. - data: 02/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1431 62 COVAS - BLOCO B . 2) Havendo notícia da satisfação integral do débito pelo réu, através de pagamento da condenação, com o qual anuiu o autor, julgo extinto o presente processo, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, ficando autorizada a expedição de mandado de levantamento em
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 646 1763 expedido) - ADV: ANTONIO CEZAR RIBEIRO (OAB 69807/SP) Processo 009.10.000534-7 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Finasa S/A - Andreia da Silva Lira - Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3°, caput, do Decreto-Lei n° 911/69. Cite-se a(o) ré(u) pa
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 709 629 Cesar Rocha, j. 07.12.00, denegaram a ordem, v.u., DJU 19.03.01, p. 109). Apenas o pagamento integral do valor do débito de R$ 1.985,77, atualizado até a data de sua quitação, ensejará a revogação da ordem de prisão. Expeça-se mandado de prisão, com a observação de afastamento do executado dos demais detentos po
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 823 178 263.01.2008.002646-6/000000-000 - nº ordem 867/2008 - Execução de Alimentos - E. H. M. C. E OUTROS X E. V. C. - Fls. 61 - Vistos. Suspendo a presente execução, nos termos do art. 792 do Código de Processo Civil. Int. - ADV VALTER COSTA DE OLIVEIRA OAB/SP 61739 - ADV ADRIANUS PETRUS MARIA VAN MELIS OAB/SP
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 838 1001 o pagamento integral da dívida. Não haveria mesmo a necessidade de se obrigar a exeqüente a formular múltiplas execuções, em virtude do disposto no art. 290 do Código de Processo Civil e na súmula n. 309 do E. Superior Tribunal de Justiça, impondose a execução nos mesmos autos. Isto posto, decreto a prisão ci
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 784 726 Daí a procedência do pedido, para decretar a separação do casal. Isso posto, julgo procedente o pedido inicial e converto em divórcio a separação judicial de AM S e V A de A. Oportunamente, expeça-se mandado de averbação. Considerando que o pedido é de apreciação obrigatória (conversão da separação em div�
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 750 1899 evidente que o presente incidente perdeu seu objeto. Dessa forma, julgo extinto o presente incidente, por perda do seu objeto. Int. - ADV: PEDRO JULIO DE CERQUEIRA GOMES (OAB 54254/SP), PAULO BENEDITO NETTO COSTA JUNIOR (OAB 61232/ SP) Processo 011.09.121785-8 - Procedimento Ordinário - Oferta - F. de A. V. - Y. P. de A. V
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 531 966 como parcial aditamento à inicial. Anote-se e façam-se as necessárias retificações quanto ao valor dado à causa. 2. Conforme dispõe o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. 3. Como se vê dos au
TJSP 07/06/2018 - Pág. 1760 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1760 INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Claudio Henrique Junqueira Vitorio (OAB: 122045/SP) - Marcos César da Silva (OAB: 163068/
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1361 2219 Santos - HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 86/90, nestes autos de Arrolamento Sumário dos bens deixados pelo falecimento de Mateus dos Santos, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro, omissão ou prejuízo a terceiros, em especia