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155 resultados encontrados para r. l. p. c. - data: 12/08/2025

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TJBA 13/12/2022 - Pág. 5602 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5602 DESPACHO Vistos etc. Cuida-se de Ação de Alimentos cumulada com Guarda e Regulamentação de visitas, intentada pela menor HELLEN SOPHYA CONCEIÇÃO NEVES, representada por sua genitora, MARILIA EDUARDA NEVES DOS SANTOS, em face de seu genitor, ALEF CONCEIÇÃO SANTO. Nos termos do art. 17, do Código Processual Civil vigente, para postular em juízo é necessári

TJBA 10/08/2022 - Pág. 3460 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3460 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8000698-63.2022.8.05.0039 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Alimentos, Alimentos] AUTOR:R. V. D. C. D. RÉU: RUI SILVA DANTAS DESPACHO Vistos. A realização de audiência na fase de execução constitui uma faculdade do Juízo, que tem ampla liberd

TJBA 11/01/2022 - Pág. 1572 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1572 A partir da presente data, ficam as partes, ainda, intimadas da retomada dos prazos processuais, que voltam a correr concomitantemente ao prazo acima referido. Ficam, por fim, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos princip

TJBA 17/01/2023 - Pág. 3515 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3515 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8014107-09.2022.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: Joseildo De Jesus Santos Advogado: Mayana Morais Vasconcelos Gomes (OAB:BA55771) Requerido: Bruna Paulo De Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFA

TJBA 25/07/2022 - Pág. 2516 - CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2516 INTIMAÇÃO 0000233-30.2016.8.05.0031 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Exequente: Banco Do Brasil, S/a Advogado: Laertes Andrade Munhoz (OAB:BA31627) Executado: Farmacia Silva De Ipupiara Ltda - Epp Advogado: Jurandy Alcantara De Figueiredo Filho (OAB:BA8135) Executado: Zorilton Silva Sodre Advogado: Jurandy Alcantara De Figueir

TJAL 16/05/2013 - Pág. 97 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 930 97 TJ/AL - COMARCA DE MACEIÓ JUÍZO DE DIREITO DA 29º VARA CÍVEL DA CAPITAL-CONFLITOS AGRÁRIOS JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDEMIRO AVELINO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0053/2013 ADV: DANIELA CAMPOS CERULLO WANDERLEY (OAB 6679/AL), JOÃO BATISTA FÉLIX DE ME

TJPA 28/09/2021 - Pág. 1097 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7234/2021 - Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 1097 CONFORME POSICIONAMENTO RECENTE DO STF - PRINCÃPIO DA RAZOABILIDADE - ART. 13 DA LEI 11.340/06 - SEGURANÃA JURÃDICA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - REVOGAÃÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS - ACERTO - RECURSO NÃO PROVIDO. (MINAS GERAIS, Tribunal de Justiça, Ap. 1.0024.09.504938-3/001, Relator: Des. Delmival de Almeida Campos, 2013). (g. n.)          Desta forma, entendo que decorrid

TJSP 10/12/2009 - Pág. 1743 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 612 1743 3305/07-INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE-D W S REP POR R A S X F J S- Os autos encontram-se desarquivados e com vista a(ao) advogado(a) requerente pelo prazo de dez (10) dias.ADV: DANIELLE RIBEIRO-29.007/PR 3423/08-SEPARAÇÃO-C L O X J L O-Os autos encontram-se desarquivados e com vista a(ao) advogado(a) requ

TJSP 08/07/2011 - Pág. 108 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 990 108 institucional. Destarte, o Ministério Público requer: a) sejam antecipados os efeitos da tutela para ratificar o acolhimento institucional de S.P., intimando-se a entidade de abrigo, na pessoa de seu dirigente, para apresentar o plano individual de antedimento da menor e responder aos quesitos apresentados; b) seja revogada a guarda conferid

TJSP 11/01/2010 - Pág. 1269 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 630 1269 449.01.2009.001216-0/000000-000 - nº ordem 668/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - R. L. P. C. T. G. X F. C. E. S. T. G. - ciência de fls. 14 ofício recebido da Prefeitura Municipal de Cruzeiro informando que o requerido não trabalha naquela repartição - ADV JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTO

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