Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1538 Decisão Processo Nº RTOrd-0020971-71.2017.5.04.0002 AUTOR CLAUDIA MARA OLIVEIRA DA LUZ VARGAS ADVOGADO GRAZIELA BESSON(OAB: 71729/RS) ADVOGADO PAULO RICARDO VIRGILI PAVECK(OAB: 34535/RS) RÉU SANDRA REJANE BOHM NUNES EPP RÉU PANQUECAS ALIMENTOS E CONFEITARIA EIRELI - ME ADVOGADO EVANDRO RAUL DOS SANTOS(OAB: 27521/RS) Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIA MARA OLIVEIRA DA LUZ

Caderno único ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de março de 2015 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária do Gama 1ª Vara Criminal do Gama EXPEDIENTE DO DIA 20 DE MARÇO DE 2015 Juiz de Direito: Arquibaldo Carneiro Portela Diretor de Secretaria: Andre Campos Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2013.04.1.012141-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: (.). R: LEONARDO DOS SANTOS LEANDRO. Adv(s).

Caderno único ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 ABERTO para o cumprimento da pena privativa de liberdade, com fundamento no artigo 33, § 2º, do Código Penal. (...) Publique-se. Intimem-se. São Sebastião (DF), 5 de fevereiro de 2018. CARLOS ALBERTO SILVA, Juiz de Direito.. DESPACHO Nº 2013.12.1.000544-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: DANIEL QUARANTA TRINDADE SILVA. Adv(s).: DF019158 VALMIRO OLIVEIRA. Redesigno audiência para oferec

Caderno único ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de setembro de 2015 Tribunal do Júri de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2015 Juiz de Direito: Taciano Vogado Rodrigues Junior Diretor de Secretaria: Francisco Heanes Medeiros Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2010.05.1.010237-8 - Acao Penal de Competencia do Juri - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: LEANDRO ALVES ROCHA. Adv(s).: DF046627 - PRISCILA VIT�

Caderno único ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de outubro de 2018 LUSANA, GO22280 - MARCELO ANTONIO BORGES. Conforme consulta anexa, restou infrutífera a ordem de bloqueio de valores via BACENJUD (ID 24093597). Em atenção ao princípio da efetividade, reiterei a determinação de bloqueio. Aguarde-se, por 5 (cinco) dias, para verificação de respostas positivas. Intime-se. Gama/DF, 19 de outubro de 2018 14:13:35. LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONÇALVES Juíza

Caderno único ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de outubro de 2018 do processo: 0723647-81.2018.8.07.0001 Classe processual: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Autor: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Réu: LEANDRO ALVES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Devidamente citado, o réu quedou-se inerte, motivo pelo qual lhe decreto a revelia. As questões de fato e de direito relevantes à resolução da lide encontram-se devidamente delinea

Caderno único ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de outubro de 2016 contrariedade à orientação de Tribunal Superior, nos termos do artigo 1040, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. É de se ressaltar o julgamento dos REsp 1.551.956/SP e 1.551.951/SP proferido pela 2ª seção do STJ, a qual decidiu pela: 1) validade da cláusula que transfere ao consumidor o pagamento da comissão de corretagem, desde que previamente informado o preço total da aquisição

Caderno único ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de março de 2016 Tribunal de origem para julgar prejudicado o recurso na hipótese em que o STF declara a ausência de repercussão geral da matéria a ele submetida à análise (artigo 328-A, § 1º, do RISTF), e que o presente apelo excepcional trata dos limites subjetivos de sentença condenatória genérica transitada em julgado proferida nos autos de ação civil pública ajuizada por associação, mesmo assunto deb

Caderno único ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de janeiro de 2016 Nº 0704440-56.2015.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: NEMESIA AMERICA DE OLIVEIRA DORADO. A: ARIEL EDUARDO DORADO. Adv(s).: DFA2734000 - GIOVANI TRINDADE CASTANHEIRA MENICUCCI. R: AR EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA. Adv(s).: DF0017122A - FRANCISCO OLIVEIRA THOMPSON FLORES. EMENTA JUIZADOS ESPECIAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. EXISTÊNCIA. EMBARGOS CONHECIDO

Caderno único ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária do Gama 1ª Vara Criminal do Gama EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2015 Juiz de Direito: Arquibaldo Carneiro Portela Diretor de Secretaria: Andre Campos Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2014.04.1.013077-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: LEANDRO ALVES DE