Caderno único ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de maio de 2016 juízo, para evitar prejuízos em relação à remuneração dos ativos financeiros indisponibilizados. Aguarde-se, por 5 (cinco) dias, para verificação de respostas positivas. Intime-se Gama - DF, sexta-feira, 20/05/2016 às 13h02. Luciana Freire N. Fernandes Gonçalves,Juíza de Direito . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 4171/97 - Execucao - A: FUNDACAO GAMA. Adv(s).: DF01605A - Ronaldo Rodrigo Ferreira da

Caderno único ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Nº 0700037-16.2016.8.07.0014 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: EMARKI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS I S/A - SPE. A: BASE I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. Adv(s).: DFA1579300 - CARLOS ANDRE MORAES MILHOMEM DE SOUSA. R: LEANDRO DE PAULA SANTOS PEREIRA. R: JULIANE ALMUDI DE FREITAS. Adv(s).: PRA6796900 - JOAO SEVERO DE CARVALHO JUNIOR. Órgão PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FED

Caderno único ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Nº 0724041-48.2015.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DFA3422800 - FABIANO LIMA PEREIRA. R: GABRIEL PEREIRA NEVES. Adv(s).: DFA2232300 - GENIEL SOARES LIMA. Órgão PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. EMBARGOS DE DECLARA??O 0724041-48.2015.8.07.0016 EMBARGANTE(S) DISTRITO FEDERAL EMBARGADO(S) GABRIEL PEREIRA NEVES Relator Juiz

Caderno único ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de maio de 2016 para comparecer à audiência designada e apresentar contestação oral ou escrita, sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial, DEVENDO O OFICIAL DE JUSTIÇA, AO REALIZAR A DILIGÊNCIA, INDICAR QUEM EFETIVAMENTE ESTÁ OCUPANDO O IMÓVEL OBJETO DA AÇÃO. Advirta(m)-se o(as) Réu(és) de que a contestação deverá ser

Caderno único ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de julho de 2016 NIME., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 31 de Maio de 2016 Juiz ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Relator RELATÓRIO Dispensado o relatório. A ementa servirá de acórdão, conforme inteligência dos arts. 2º e 46 da Lei n. 9.099/95. VOTOS O Senhor Juiz LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA - Vogal Presentes os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, conhe

Caderno único ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de julho de 2016 LUCROS CESSANTES COM MULTA CONTRATUAL MORATÓRIA. TEORIA DA IMPREVISÃO NÃO CONFIGURADA NOS AUTOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Trata-se de recurso contra a sentença que julgou procedentes os pedidos autorais, para condenar as recorrentes a pagarem aos autores a quantia de R$ 16.940,00, referente ao período de sete meses de aluguel que estes tiveram que arcar e também, a pagare