Seção III ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 ESSA TEIXEIRA DA CUNHA, MAS PRESENTE SUA DEFENSORA DR. ROSANA CRI STINA DE MOURA. APOS, FORAM OUVIDAS TRES TESTEMUNHAS, SENDO AS DE MAIS DISPENSADAS PELAS PARTES, OS REUS NAO FORAM INTERROGADOS DEV IDO AS AUSENCIAS. AS PARTES NAO REQUERERAM DILIGENCIAS. EM SEGUID A O MINISTERIO PUBLICO E DEFESA REQUERERAM APRESENTAR AS ALEGACOE S EM FORMA DE MEMORIAS, O QUE FOI DEFERID

Seção III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 OVA ACUSACAO DE COMETIMENTO DE CRIME OU CONTRAVENCAO ACARRETARA A REVOGACAO DA BENESSE CONCEDIDA (LEI CITADA, ART. 89, 3 E 4). NOS TERMOS DO ART. 89, 6, DA LEI REFERIDA, O PRAZO DE PRESCRICAO NAO CORRERA DURANTE A SUSPENSAO DO PROCESSO. EXPECA-SE OFICIO COMUNI CANDO AO COMANDO DA POLICIA MILITAR DE DOMICIANO RIBEIRO/GO QUE O ACUSADO ASSINARA O LIVRO PROPRIO PELO PRAZO D

Seção III ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 OI CITADO E OFERECEU DEFESA PRELIMINAR. AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA NESTA DATA. O PROCESSO PERCORREU OS TRAMITES LEGAIS, NAO HAVENDO NULIDADE A SER DECLARADA. CONCLUIDA A INSTRU CAO PROCESSUAL, VERIFICA-SE QUE A PROVA PRODUZIDA NAO FOI SUFICIE NTE PARA COMPROVAR A EXISTENCIA MATERIAL DO DELITO E SUA AUTORIA. EM QUE PESE A OITIVA DE UMA TESTEMUNHA, A Q

Seção III ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 AUTOS N 201102390377 NATUREZA: EXECUCAO PENAL AOS 05 DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO 2015, AS 15:45 HORAS, NESTA COMARCA DE PIRES D O RIO, NA SALA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, PERANTE O EXMO. SR. DR. JOSE DOS REIS PINHEIRO LEMES, JUIZ DE DIREITO, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE SEU CARGO ABAIXO ASSINADO, A QUEM ORDENOU O MM . JUIZ FOSSE COM AS FORMALIDADES DE ESTILO

Seção III ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 3, 1, DO CODIGO PENAL), VIGENTE NA DATA DO FATO. AUTORIZO A ACUSA DA APELAR EM LIBERDADE, VISTO TER PERMANECIDO EM LIBERDADE DURANT E A INSTRUCAO PROCESSUAL E NAO ESTAREM PRESENTES OS MOTIVOS ENSEJ ADORES DA SEGREGACAO CAUTELAR. DEIXO DE FIXAR VALOR MINIMO PARA A REPARACAO DOS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 387, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL

Seção III ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 TROUXE GRANDES CONSEQUENCIAS. E, POR FIM, NAO HOUVE CONTRIBUICAO DA VITIMA PARA A INFRACAO PENAL. ASSIM, FIXO A PENA-BASE EM 01 ( UM) ANO DE RECLUSAO. AUSENTES AGRAVANTES. PRESENTE A ATENUANTE GE NERICA DA MENORIDADE, POREM DEIXO DE APLICA-LA, POR TER SIDO A PE NA COMINADA NO SEU MINIMO LEGAL. AUSENTES CAUSAS ESPECIAIS DE AUM ENTO OU DIMINUICAO DE PENA, PELO QUE TORNO