Caderno único ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de março de 2018 2ª Vara Criminal de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2018 Juiz de Direito: Max Abrahao Alves de Souza Diretor de Secretaria: Fabricio Mirto Novais Florencio Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2017.10.1.006392-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ANDERSON SOUZA DE FRANCA e outros. Adv(s).: DF028669 - PATRÍCI

Caderno único ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF 1ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2016 Juíza de Direito: Monica Iannini Malgueiro Diretora de Secretaria: Mariana Wasem Magalhaes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2015.01.1.000138-4 - Inquerito Policial - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: DF333333 -

Caderno único ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de junho de 2017 Juizados Especiais Criminais de Ceilândia 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 26 DE JUNHO DE 2017 Juiz de Direito: Domingos Savio Reis de Araujo Diretora de Secretaria: Elizangela Cristina de Oliveira Santos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2016.03.1.011048-8 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PU

Caderno único ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de junho de 2018 2ª Vara Criminal de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 30 DE MAIO DE 2018 Juiz de Direito: Max Abrahao Alves de Souza Diretor de Secretaria: Fabricio Mirto Novais Florencio Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2016.10.1.005135-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: RENATO RAMOS DE ARAUJO SILVA. Adv(s).: DF046195 - ROGÉRIO

Caderno único ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Nº 2015.06.1.003944-9 - Termo Circunstanciado - A: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JEFFERSON DE ALMEIDA ALENCAR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUCAS MATEUS SILVA CORREIA LIMA. Adv(s).: (.). VITIMA: O ESTADO. Adv(s).: (.). C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, nesta data, designei o dia 02/12/2015 às 14h00 para realização da audiência PRELIMINAR COLETIVA, do que, para constar, lavro

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 3ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2018 Juíza de Direito: Joelci Araujo Diniz Diretora de Secretaria: Janine Oyadomari Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2017.01.1.055001-5 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: EMERSON DE OLIVEIRA SILVA. Adv(s).: DF028051 - VERONICA DIAS LINS. D

Caderno único ● 30/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de abril de 2018 resultando harmônico e indene de dúvidas do cotejo dos elementos probatórios reunidos aos autos a autoria atribuída ao réu quanto ao crime de roubo em apuração, remanesce o benefício da dúvida, que deve lhe aproveitar, incidindo, pois, o princípio do in dubio pro reo. "O Direito Penal não opera em conjecturas. Sem a certeza total da autoria e da culpabilidade não pode o juiz criminal proferir

Caderno único ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de março de 2017 o subscrevo e assino, por determinação do MM. Juiz de Direito DOMINGOS SÁVIO REIS DE ARAÚJO, Juiz de Direito do Primeiro Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia. Marcos Barbosa Diretor de secretaria Substituto ELIZANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS Diretora de Secretaria Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS O Doutor DOMINGOS SÁVI

Caderno único ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas EXPEDIENTE DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2016 Juíza de Direito: Maria Luisa Silva Ribeiro Diretor de Secretaria: Omar Bemfica de Deus Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2016.15.1.007450-7 - Liberdade Provisoria Com Ou Sem Fianca - A: WILLIAMAR SANTOS DA COSTA. Adv(s).: DF032678 NIVALDO MENDES DA SILVA. R: NAO HA. Adv(s).

Caderno único ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de maio de 2018 apreensão do veículo, e também não promove a conversão da busca e apreensão em execução. Não é possível tolerar que os processos de busca e apreensão tenham uma tramitação meramente procrastinatória, tendo em vista que o Dec-Lei 911/ 69 não prevê qualquer dificuldade para as financeiras, ao contrário, contém disposições que são reconhecidamente favoráveis aos bancos. Os processos de b