Caderno único ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 LUIZ ALVARENGA DA SILVA, JOSE AMERICO DA SILVA JUNIOR RÉU: ELINOR ALVARENGA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em que pese a extemporaneidade da petição de emenda de ID 25692003, não se justifica o indeferimento da inicial, obrigando a parte a renovar o pedido em nova demanda, razão pela qual recebo a emenda supra e passo a analisar a declaração de dependentes emitida pelo órgão empregador, acostada sob

Caderno único ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Nº 2013.01.1.131961-2 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: AGUIA FOMENTO MERCANTIL LTDA. Adv(s).: DF006545 - Paulo Roberto Ivo da Silva, DF037313 - Jessica Lucia Cavalcante, DF046271 - Bruno Alves Ivo da Silva, DF14949E - Leticia Regina Diniz dos Santos. R: FLAVIO ELIAS CORDEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que juntei às fls. 121, apresentada pela parte EXEQUENTE. Certifico,

Caderno único ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de outubro de 2012 de temporalidade aprovada pelo Tribunal, nos termos do artigo 128, § 2º do Provimento Geral da Corregedoria. Remeto os autos ao Contador Judicial para cálculo das custas finais. Se existentes, intime (m)-se a (s) parte (s) autora, por meio de carta com aviso de recebimento, para recolhê-las, no prazo de 15 (quinze) dias. Planaltina - DF, quarta-feira, 26/09/2012 às 16h24. . CERTIDÃO Nº 3721-7/10

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 53114 Acórdão Processo Nº AIAP-0010072-98.2014.5.15.0006 Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR AGRAVANTE CLEBER LUIS GOMES ADVOGADO RAFAEL DE PAULA BORGES(OAB: 252157/SP) AGRAVANTE LUIS ANTONIO GOMES E OUTROS AGRAVANTE LUIS ANTONIO GOMES ADVOGADO WERNER SUNDFELD(OAB: 156185/SP) ADVOGADO RAFAEL DE PAULA BORGES(OAB: 252157/SP) ADVOGADO ALINE RIBEIRO TEIXEIRA(OAB: 272577/SP) AGRAV

Caderno único ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de novembro de 2012 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher EXPEDIENTE DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2012 Juiz de Direito: Marcio Evangelista Ferreira da Silva Diretora de Secretaria: Juliana Moreira Procopio Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 4081-7/12 - Inquerito - A: 3.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: E.D.S.M.. Adv(s).: DF037130 - CLINO BENEDITO BENTO JUNIOR. VITIMA: M.D.R.

Caderno único ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de maio de 2012 Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MAIO DE 2012 Juiz de Direito: Henaldo Silva Moreira Diretora de Secretaria: Simone Pereira Torres Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 9517-6/10 - Acao Penal - R: WELTON DE JESUS OLIVEIRA. Adv(s).: DF031150 - FERNANDA VIEIRA MATOS DE ALBUQUERQUE. CERTIDAO - Certifico e dou fé que, de ordem do MM.

Caderno único ● 29/08/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 29 de agosto de 2008 interessada dirija-se à repartição fiscal (Secretaria de Finanças) para recolhimento do imposto devido ou sua isenção, se for o caso, conforme determinação do § 2º do artigo 1.031 do CPC e artigo 179 do Código Tributário Nacional.Outrossim, apenas a título de esclarecimento, a parte deve ainda observar que o recolhimento dar-se-á no prazo de até 30 (trinta) dias, contado do trânsito em julgado desta senten�

Caderno único ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 à inclusão do HSBC no polo passivo da presente ação. Da análise da petição inicial do processo mencionado, verifica-se que efetivamente a causa de pedir e pedidos são os mesmos, sendo a segunda ação proposta mera repetição da primeira (ID 12243027). A sentença de ID 12243031 demonstra que a inicial da ação distribuída à 5ª Vara Cível de Taguatinga foi indeferida porque a autora não p

Caderno único ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de junho de 2018 multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do NCPC. Além disso, na mesma oportunidade, deverá indicar bens passíveis de penhora. V ? Dê-se ciência à parte devedora que, transcorrido o prazo de QUINZE DIAS sem o pagamento voluntário, inicia-se a contagem de novo prazo quinzenal para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios a

Caderno único ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de junho de 2018 do art. 523 do NCPC. III - Advirta-se a parte devedora que, segundo o art. 523, § 1º, do NCPC, o pagamento no prazo assinalado o isenta do pagamento de multa (de 10%) e dos honorários advocatícios (também de 10%) incidentes sobre o valor do débito, ainda que tais verbas tenham sido eventualmente incluídas, por equívoco, no cálculo inicial apresentado pelo credor, razão pela qual poderão ser d