144 resultados encontrados para r. luiz carlos carvalho - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
TJDFT 24/07/2014 - Pág. 1100 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 134/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de julho de 2014 Nº 2014.05.1.007175-2 - Inventario - A: GISELLE GOMES CARVALHO. Adv(s).: DF042445 - Celia de Fatima Gusmao. R: LUIZ CARLOS CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Recebo a justificativa de fl. 24. Defiro a gratuidade de justiça à parte autora. Nomeio inventariante a requerente, a qual deverá prestar o devido compromisso no prazo de cinco dias. Firmado o compromisso, a inventariante deverá apresentar
TJDFT 10/10/2011 - Pág. 1260 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 192/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de outubro de 2011 1ª Vara Criminal do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2011 Juíza de Direito: Ana Claudia Loiola de Morais Mendes Diretora de Secretaria: Lucilia Maia Macedo Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 5131-2/10 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: JONAS DA SILVA DE FRANCA. Adv(s).: DF003983 - HUMBERTO PIRES. VITIMA: MIKAELLA FE
TJDFT 16/12/2015 - Pág. 1451 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 237/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 EXPEDIENTE DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2015 Juiz de Direito: Jose Roberto Moraes Marques Diretora de Secretaria: Emilia Carolina Ribeiro Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2015.07.1.026139-9 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: HERINALDO DE MELO OLIVEIRA. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: AMANDA PEREIRA SOARES. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DECISAO
TJDFT 15/04/2019 - Pág. 2602 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 72/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2019 compulsórios e incluídos auxílio creche e salário família, se houver. Tal montante deverá ser depositado diretamente na conta bancária da genitora da criança, até o dia 10 (dez) de cada mês. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que foi publicado na forma da lei, sendo a sede do Juízo localizada no Setor Ad
TJDFT 06/11/2012 - Pág. 1344 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 210/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de novembro de 2012 Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião EXPEDIENTE DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2012 Juíza de Direito: Maura de Nazareth Juiz de Direito Substituto: Rodrigo Cordeiro de Souza Rodrigues Diretora de Secretaria: Marcilea Guimaraes Correa Cantarino Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Decisao Nº 2107-3/11 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R
TJDFT 04/08/2011 - Pág. 1050 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 147/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de agosto de 2011 1ª Vara Criminal do Paranoá EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (PRAZO DE 90 DIAS) EDITAL DE INTIMAÇÃO - A Doutora ANA CLÁUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Paranoá-DF, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal nº 2006.08.1.0087
Edição nº 216/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de novembro de 2015 DA CAUSALIDADE. INDEVIDOS. (...) 2. Em razão do princípio da causalidade, impõe-se o pagamento em relação aos honorários advocatícios, a quem deu motivo ao início de cumprimento de sentença. 3. Recurso conhecido. Preliminares rejeitadas. Agravo parcialmente provido. (Acórdão n.904890, 20150020225469AGI, Relator: ANA CANTARINO, 3ª Turma Cível, Data de Julgamento: 21/10/2015, Publicado no D
Edição nº 85/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 9 de maio de 2011 Circunscrição Judiciária do Paranoá 1ª Vara Criminal do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 06 DE MAIO DE 2011 Juíza de Direito: Ana Claudia Loiola de Morais Mendes Diretora de Secretaria: Lucilia Maia Macedo Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2339-2/2000 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: JAIRO ABRAHAO LINHARES JUNIOR - Parte Baixada. Adv(s).: DF003495 - F
TJDFT 19/12/2018 - Pág. 2241 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 242/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 ANA PAULA BARBOSA RIBEIRO. HERDEIROS: NILDO HENRIQUE DE ALMEIDA. Adv(s).: MT013654 - ANA PAULA BARBOSA RIBEIRO. HERDEIROS: RENATA DE ALMEIDA AMARANTE. Adv(s).: MT013654 - ANA PAULA BARBOSA RIBEIRO. HERDEIROS: DIEGO DE ALMEIDA AMARANTE. Adv(s).: MT013654 - ANA PAULA BARBOSA RIBEIRO. HERDEIROS: ROGERIO DE ALMEIDA AMARANTE. Adv(s).: MT013654 ANA PAULA BARBOSA RIBEIRO. HERDEIROS: ROBSON DE ALMEIDA AMARANT
TJDFT 27/11/2017 - Pág. 1602 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 222/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de novembro de 2017 SOUSA E SILVA. Intime-se a inventariante para que retifique as últimas declarações e plano de partilha apresentados às fls. 242/246, porquanto o esboço de partilha deve conter o quinhão de cada herdeiro/meeira indicado em frações, percentuais e valores em relação à universalidade de bens. Defiro o prazo de dez dias. Cumprida a determinação, dê-se vistas aos herdeiros. I. Planaltina - DF