3 resultados encontrados para r. luiz martins neto oab - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 EM VISTA QUE PERSISTEM OS MOTIVOS ENSEJADORES DA CONSTRICAO CAUTE LAR DO INVESTIGADO, E, EM HAVENDO ELEMENTOS PROBATORIOS DA EXISTE NCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, COM FUNDAMENTO N O ARTIGO 312, C/C ARTIGO 313, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, ACOLHO A MANIFESTACAO MINIS TERIAL PARA O FIM DE INDEFERIR O PEDIDO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 IVANDO-SE IMEDIATAMENTE OS AUTOS EM RELACAO AO SENTENCIADO WANDER VIEIRA BARBOSA. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS EM RELACAO AO SENTENC IADO WANDER VIEIRA BARBOSA, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. A ESCR IVANIA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. GOIANIA, 29 DE JANEIRO DE 20 15. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSA