45 resultados encontrados para r. m. a. c. n. - data: 19/07/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 400 2315 execução abrangerá as tres ultimas parcelas vencidas contadas de sua propositura e todas que se vencerem durante o processamento, nos exatos termos da Sumula 309 do STJ. Defiro gratuidade da justiça, nos termos do artigo 12 da Lei 1060/50. Cite-se. Int. - ADV: JOSE JULIO LEITE JUNIOR (OAB 264207/SP) Processo 020.08.701
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 566 1671 ADV ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO OAB/SP 152305 - ADV PRISCILLA DE MIRANDA OAB/SP 204548 408.01.2007.000243-5/000000-000 - nº ordem 52/2007 - Declaratória (em geral) - LÚCIA RODRIGUES DE ARAÚJO OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 160 - 1. É de conhecimento deste Juízo que o IMESC, n
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 726 2045 224.01.2010.021221-8/000000-000 - nº ordem 760/2010 - Guarda de Menor - A. S. N. B. E OUTROS - Homologo, por sentença, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, o acordo de fls. 02/04, nestes autos da ação de Homologação de Acordo de Regulamentação de Guarda, Vistas e Alimentos requerida por A. S
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 582 2283 224.01.2001.006203-7/000000-000 - nº ordem 156/2005 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - - D. H. C. N. -. R. M. A. C. N. X H. I. - CIENCIA DE FLS. (CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL) - ADV IVANY MARQUES REZENDE TAVARES OAB/SP 92918 224.01.2004.011145-6/000000-000 - nº ordem 855/2005 -
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6641/2019 - Quarta-feira, 17 de Abril de 2019 1314 Ministério do Trabalho." (destaquei) Tendo em vista que a Lei 2.177/05, nos artigos 85, §1º e 87 estabelecem que, na concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade ou penosidade, e seus respectivos percentuais, serão observadas as situações especificadas nas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, razoável a aplicação da Norma Regulamentadora nº 15, do Ministério do T
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 509 1969 SP 42677 - ADV JOSÉ LUIS RUIZ MARTINS OAB/SP 174239 - ADV CÉLIA CRISTINA TONETO CRUZ OAB/SP 194175 - ADV REGINALDO DA SILVA SOUZA OAB/SP 279659 408.01.2008.011219-0/000000-000 - nº ordem 1829/2008 - Execução de Título Extrajudicial - CENTRO EDUCACIONAL ROCHA LTDA ME X ROBERTA RODRIGUES REGO - Manifestar-se
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 875 716 benefício da assistência judiciária gratuita. Int. - ADV CREUSA MARTINEZ DA SILVA FINCO OAB/SP 71380 Centimetragem justiça 1º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES Fórum de Santos - Comarca de Santos JUIZ: THATYANA ANTONELLI MARCELINO BRABO - pp 12-01-2011 562.01.2003.001111-0/000000-000 - nº ordem 192/2
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 501 739 562.01.2009.014944-8/000000-000 - nº ordem 707/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARICENE SANTOS DOS PASSOS E OUTROS X SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA - Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos. - ADV CELSO ROBERTO BERTOLI JUNIOR OAB/SP 220083 - ADV LEANDRO MATSUMOTA OAB/SP 229491
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 558 862 LOBATO - Fls. 212: Anote-se. Fls. 209: Recolha-se. - ADV JOSE GERSON MARTINS PINTO OAB/SP 69639 - ADV FERNANDA AMARÍLIS RUSSO MARTINS AMADO RIBEIRO OAB/SP 210190 - ADV ALEXANDRE MOURA DE SOUZA OAB/SP 130513 ADV ROGERIO RAMOS BATISTA OAB/SP 153918 562.01.1999.004958-5/000001-000 - nº ordem 141/2004 - Arrolame
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1031 2785 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: GILBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 137310/SP) Processo 0005544-26.2011.8.26.0020 - Alimentos - Provisionais - Liminar - A. da C. L. e outro - A. C. de L. - Assiste razão ao Parquet: trata-se de alimentos fixados em patamar razoável, para dois filhos menor