Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1692 Processo 1000492-63.2013.8.26.0666 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A. R. - M. B. S. Considerando que não há mais o requisito temporal e não foi noticiado o descumprimento de obrigações assumidas na separação, CONVERTO EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO DAS PARTES, com fundam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1057 2087 Processo 0033698-93.2011.8.26.0007 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sonia Solange de Oliveira - Joaquim José Oliveira e outro - Vistos. Traga aos autos, a requerente, primeiras declarações e plano de partilha, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da inicial. Decorrido, com ou sem juntada, to

Caderno 2 - Judiciário ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1292 93 conformidade com o voto do eminente relator. 0624532-25.2015.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: SEGREDO DE JUSTIÇA. Advogado: Baltazar Pereira da Silva Junior (OAB: 20829/CE). Paciente: SEGREDO DE JUSTIÇA. Impetrado: SEGREDO DE JUSTIÇA. Relator(a): FRANCISCO GOMES DE MOURA. EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PACIENTE CONDENADO NAS TENAZES DO ART. 213, §

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3538 509 sua condenação às penalidades fixadas nos artigos 1.021, §4º, e 1.026, §2º, ambos do CPC. Ante o exposto, por decisão monocrática, NÃO CONHEÇO do recurso, nos termos da fundamentação. - Magistrado(a) HERTHA HELENA DE OLIVEIRA Advs: Carolina Marques Mendes (OAB: 296392/SP) - Miguel Juliano Marreira (OAB: 458574/SP) - Thais

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1519 2170 acordo formulada pelo devedor a fls. 139, e aceita pela credora (fls. 149/150), no processo de execução de alimentos, movido por Isabela Rocha Ascariz em face de Antônio Alexandre Correia Ascariz. Como conseqüência do eventual inadimplemento, advirá a prisão civil do devedor. Posto isto, JULGO EXTINTO o presente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1257 694 bem vendido pelo “de cujus” quando em vida. Em face do que dos autos consta, notadamente das manifestações favoráveis da inventariante (folhas 24), defiro o pedido inicial e autorizo expeça-se alvará, com prazo de validade indeterminado, para que o Espólio de Ariovaldo Martins Franco representado por sua inventari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 870 2118 maiores e capazes, retrata a vontade livremente por eles manifestada no sentido de ver rompido definitivamente o vínculo conjugal e matrimonial. O requerimento satisfaz as exigências do artigo 226, § 6º da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 66/2010, em que não há mais necess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1556 1651 dos S. B. - S. M. de E. de D. - Vistos. Nos termos do art.198, VII, do ECA, MANTENHO a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Recebo o recurso de apelação interposto pela Municipalidade, apenas no efeito devolutivo (art.198,VI, do ECA). Intime-se o apelado para as contra-razões, no prazo de 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1625 111 contestação apresentada. - ADV: MOISES MAGALHAES (OAB 80730/SP), DEMETRIUS AFONSO TUCHI (OAB 292729/SP) Processo 4004961-05.2013.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - J. G. de C. F. - - L. de C. F. - R. F. - Com vista sobre a certidão do Oficial de Justiça. - ADV: KELLY CRISTINA FAVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1259 1879 terreno ou fração ideal, cujo vínculo será subrogado, efetuando-se o recolhimento das custas inerentes. Intimem-se. - ADV: LAUDELINO ALVES DE SOUSA NETO (OAB 42513/SP) Processo 0015271-84.2011.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C. C. O. e outros - C. S.