345 resultados encontrados para r. m. c. j. - data: 10/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1430 330 combinado com o § 1º, do Código de Processo Civil. Em atenção ao disposto no § 2º do art. 267 do Código de Processo Civil, condeno a parte-autora ao pagamento de custas processuais, observada, se for o caso, a regra do art. 12 da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950. Se a parte-autora for beneficiária
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1176 230 Processo 0065211-47.2005.8.26.0506 (4846/2005) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M. D. F. T. - A. F. T. - fls 157 : Ciência de fls. 147/156 ao requerente. - ADV: BRENO AUGUSTO AMORIM CORREA (OAB 291308/SP), FLAVIA SIMAO MACHADO (OAB 229229/SP), PAULO FERNANDO DE ANDRADE GIOSTRI (OAB 10465
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1470 1233 no Registro Civil. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP) Processo 0003077-15.2011.8.26.0363 (363.01.2011.003077) - Procedimento Ordinário - Alimentos - L. M. - R. S. B. - Esclareça o peticionário a necessidade de expedição de carta de sentença, no prazo legal. - ADV: EDISON REGINALDO BERALDO (OAB 126577/S
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1466 2405 Assim, a alegação de pagamento parcial não merece acolhimento. De qualquer forma, houve cálculo atualizado do débito que considerou os pagamentos feitos e apurou saldo devedor de R$4.678,37, em setembro de 2012 (fls.59/61). Com relação à alegação de que se encontra preso, restou comprovado, nos autos, que o execu
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1480 2599 SP) Processo 0018013-15.2012.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Revisão - S. S. T. - F. S. S. T. e outros - DESIGNAÇÃO EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO RETRO FICA DESIGNADA AUDIÊNCIA NO SETOR DE CONCILIAÇÃO, ANDAR TÉRREO, SALA Nº 04 PARA O DIA 09 DE SETEMBRO DE 2013, ÀS 12:00 HORAS. ATENÇÃO: REGISTRA-SE QUE CONSID
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1556 209 considerando que o divórcio independe de prazo legal de separação de fato, consoante atual modificação constitucional, de rigor a decretação do divórcio, tal como pugnado pela requerente. Com relação aos bens, nada há a prover, assim como ficam as partes desobrigadas entre si no tocante à eventua
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1225 1995 das partes deverão zelar pelo comparecimento de seus constituintes) - ADV: VILMA CHEMENIAN (OAB 166945/SP) Processo 0042705-46.2010.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N. V. de L. H. - C. A. P. L. - Ante o exposto, julgo procedente a presente ação de alimentos para condenar o requerido a pagar
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1207 2362 extinto o processo sem resolução do mérito na forma do art. 267, VIII, do Cód. de Proc. Civil. Custas em aberto, pela autora. Oportunamente, ao arquivo com as cautelas legais. P.R.I.C. - ADV: PAULO EDUARDO PRATES DA F. E CAMARGO MOURA (OAB 214871/SP), CARLOS AUGUSTO DIXON DE CARVALHO MÁXIMO (OAB 208857/SP) P
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1201 2206 MARCOS TADAO MENDES MURASSAWA (OAB 196072/SP) Processo 0025319-66.2011.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R. A. B. - N. L. S. B. - Fl. 34: ciência ao autor. Aguarde-se a audiência. - ADV: JOSE PAULO SPACCASSASSI DE BEM (OAB 140237/SP) Processo 0025758-87.2005.8.26.0007 (007.05.025758-3) - Alimentos - Lei Esp
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 962 1755 CONCILIAÇÃO ATENDE INTERESSE PÚBLICO E, SENDO DEVER ÉTICO DO ADVOGADO ESTIMULAR A CONCILIAÇÃO ENTRE AS PARTES (ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISOS II E VI DO CÓDIGO DE ÉTICA DA OAB) O COMPARECIMENTO DO ADVOGADO, CASO TENHA SIDO CONSTITUÍDO, E DAS PARTES, É OBRIGATÓRIO. - ADV: BIANCA DIAS MIRANDA (OAB 252504/SP) Pr