99 resultados encontrados para r. m. d. a. c. - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1253 2587 mérito. Sem custas, face à gratuidade da justiça que ora concedo às partes.. Transitada esta em julgado, anote-se a extinção e arquive-se. P.R.I. - ADV: TELMA DA SILVA SANTOS (OAB 274775/SP) Processo 0701898-15.2012.8.26.0704 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIO FLAVIO TOMMASINI - SILVIA MARIA TOMMASINI e ou
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1114 271 prazo de 5 (cinco) dias, em conformidade com o artigo 802 do Código de Processo Civil, para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na petição inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. - ADV GLAUCO SCHEIDE PEREIRA IGNÁCIO OAB/SP 202440 26
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 961 2654 462.01.2011.003904-0/000000-000 - nº ordem 1087/2011 - Indenização (Ordinária) - FLAVIA ADRIANA PAES DE SIQUEIRA PENAS X ANTENOR ISIDORO DE OLIVEIRA - Fls. 38 - A fim de analisar o pedido de gratuidade de justiça, providencie a autora a juntada de cópias das declarações de Imposto de Renda entregues nos d
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1096 2418 S. - Vistos. Defiro a assistência judiciária à autora, anotando a serventia. Cite-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo C
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 598 1774 Processo 008.00.013806-9 - Separação Consensual - A. da S. B. - - L. C. B. - Vistos. Ante o teor da certidão retro, concedo o prazo derradeiro de cinco dias, para a parte interessada apresentar as cópias reprográficas necessárias à expedição da carta de sentença, devendo tais cópias ser extraídas pelo setor
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1333 2169 para: 1) Decretar a dissolução do vínculo conjugal através do divórcio sendo que a ré voltará a usar o nome de solteira; 2) a guarda dos filhos do casal é deferida à ré. O autor poderá visitar os filhos nos termos acordados, ou seja, quinzenalmente, no horário compreendido das 09h00min do sábado até 19h00min
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 3741 encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalt
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1104 Processo 1056938-62.2018.8.26.0100 - Procedimento ordinário - Seção Cível - P.S.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, proposta por M. C. F. D. S. para CONDENAR o MUNICÍPIO DE SÃO PAULO a prestar-lhe o serviço público de educação