14 resultados encontrados para r. m. f. vitima - data: 07/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6677/2019 - Terça-feira, 11 de Junho de 2019 4821 PROCESSO: 00049466620188140083 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Averiguação de Paternidade em: MENOR: I. B. C. REQUERIDO: R. S. S. PROCESSO: 00049492120188140083 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Averiguação de Paternidade em: MENOR: F. A. S. REQUERIDO: E. T. V. P. PROCESSO: 00050526220178140083 PROCESSO ANTIGO: --
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6719/2019 - Sexta-feira, 9 de Agosto de 2019 2296 Ademais, neste momento, não há que se inserir a multa de 10% pois não é o momento adequado, conforme consignado no próximo item. 3. Decorrido o prazo sem o devido pagamento espontâneo, incida multa de 10% e proceda-se o imediato bloqueio de eventuais valores localizados em nome do Executado, até o montante do débito, conforme planilha apresentada, através do sistema BACEN-JUD. 4. Em caso negati
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior nos termos do Provimento-CGJ/AM n. 191/2011. Proceda a Secretaria ao cadastramento do nome do representado no sistema INFOSEG. Atente-se o Cartório para o processamento em apartado de eventuais incidentes e exceções apresentadas no curso da ação, bem como para proceder à evolução de classe de inquérito policial para AÇÃO PENAL – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO e consta