Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1309 2353 invertendo-se nos anos ímpares; d) somente após a criança completar 05 (cinco) anos de idade, haverá visitas nas férias escolares (janeiro e julho), sendo a primeira metade com a genitora e a segunda metade com o genitor, invertendo-se a ordem no ano seguinte. Não há honorários nem custas por se tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1944 ser expedido. P.R.I. e C. - ADV: MARIA FERNANDA SILOS ARAÚJO (OAB 227861/SP), JOSE CARLOS FURIGO (OAB 120220/ SP), FERNANDA DIAZ SOARES (OAB 268405/SP) Processo 0003738-18.2016.8.26.0363 (processo principal 0000667-72.1997.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Ci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1444 1783 interessada Cleide. Informe os interessados se a perícia médica agendada a fls. 100 foi realizada. Se positivo, aguarde-se o laudo, se negativo, reitere-se a solicitação. Int. - ADV: VERA ANUNCIAÇAO DA CRUZ MARTIN (OAB 140540/SP), ELISEU JOSE MARTIN (OAB 139468/SP), KEILA DE CAMPOS PEDROSA INAMINE (OAB 191753/SP), RIC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1256 2222 na forma e sob as penas da Lei, concedidas as prerrogativas do artigo 172, §2º, do CPC. Publique-se. - ADV: EDNA DE SOUSA MENDES (OAB 199281/SP) Processo 0021222-92.2012.8.26.0005 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M. A. V. - L. L. S. - C 2615. Vistos. Nos termos do artigo 98 do Código de Proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 524 1323 DONEGA (OAB 64494/SP), EDER TOKIO ASATO (OAB 123844/SP) Processo 002.07.122727-1 - Arrolamento - Maria José de Andrade - Maria da Soledade Lima - 1- Fls. 77: Aguarda-se a juntada da Certidão Negativa Fiscal da Receita Federal, uma vez que o documento de fls. 78 corresponde somente ao comprovante de inscrição e de situaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1333 1382 da genitora e requereu os benefícios da justiça gratuita. Por fim, acrescentou o demandado ter a autora vendido um automóvel do casal. Réplica a fls. 48/49. O parecer do Ministério Público é pela procedência do pedido (fls. 51/52). É o relatório. Não há dúvida no tocante ao casamento das partes (fls. 10), nem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1357 2315 (OAB 158084/SP) Processo 0017958-38.2010.8.26.0005 (005.10.017958-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marlene Ribeiro de Almeida Pereira - Aparecido Pereira - c 2018. Vistos. Fls. 95: Por primeiro, venha para os autos a cópia integral da declaração que gerou o parcelamento de fls. 81/89. Intime-se. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1514 2072 a inicial são verossímeis e comprovam as alegações discorridas no pedido inicial. Assim, com fundamento no artigo 273 do Código de Processo Civil, defiro o pedido de liminar, determinando o cancelamento do nome do autor nos órgãos de restrição ao crédito. Expeça-se o necessário. Cumpra-se na forma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 521 1574 Processo 006.08.111821-4 - Exoneração de Alimentos - M. C. - I. do N. C. - MILTON CASEMIRO, qualificado nos autos, propôs a presente ação de Exoneração de Pensão Alimentícia contra IALÊ DO NASCIMENTO CASEMIRO, também qualificada, alegando que, por meio de ação de separação, ficou estipulado que o autor pagari

Caderno único ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Nº 2014.06.1.013477-4 - Embargos A Execucao - A: JOAO RENATO ROCHA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF015767 - Marcelo Oliveira de Almeida. R: BANCO BRADESCO S.A. Adv(s).: DF029517 - Maria Moreira Rosa. Recebo os embargos. Não é caso de suspensão da execução, pois não houve penhora ou garantia do juízo (art. 739-A, devendo-se observar o § 6º, do CPC). Intime-se o credor-embargado, por intermédio de seu