Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 6734 ,cabeobservarquereferidodispositivoestabeleceuexpressament Justiça Gratuita esuaincidênciasobreosvencimentosintegrais,nãohavendofalar, Defiro os benefícios da justiça gratuita, com base no artigo 790, pois,emlimitaçãoquantoàsuabasedecálculo.Precedentesdestacol parágrafo 3º, da CLT, uma vez que a reclamante, com a declaração endaSBDI-I.Recursodeembar

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2621 quanto à matéria de fato. Nos termos do art. 852-H, §§ 2º e 3º, da CLT, as próprias partes deverão intimar suas testemunhas. Somente será deferida a redesignação da audiência por ausência de testemunha caso INTIMAÇÃO haja prova do convite, por qualquer meio que assegure a efetivação Fica V. Sa. intimado para tomar ciência

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 3413 algum caso de vômito ou desmaio em lavouras da região, VOTO frequentemente estão associados à má alimentação e ausência de Conheço do recurso, uma vez que preenchidos todos os seus pausas regulamentares para descanso ou refeições (serviços de pressupostos legais de admissibilidade. empreita); e não pelo calor do sol. DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Rei

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 3416 Conheço do recurso, uma vez que preenchidos todos os seus pausas regulamentares para descanso ou refeições (serviços de pressupostos legais de admissibilidade. empreita); e não pelo calor do sol. DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Reiterando a definição de insalubridade pela CLT, temos: A reclamada insurge-se contra a r. sentença que deferiu ao (...) reclaman

Diário da Justiça ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 2223 10/06/2021---QUERELANTE:CANTIDIANO PINHEIRO NETO Representante(s): OAB 23620 - CAROLINA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (ADVOGADO) OAB 29215 - FRANCISCO SILVA CARDOSO NETO (ADVOGADO) QUERELADO:ELCIAS NASARE ROCHA Representante(s): OAB 21632 - JOSE RICARDO PINTO BENTES (ADVOGADO) . Processo n° 00002245520208140006 Querelante: CANTIDIANO PINHEIRO NETO. Querelado: ELCIAS NASARE ROCHA. DECISÃO INTERLOCUTÓRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 593 1051 ÀS 15:00 HORAS, A QUAL SERÁ REALIZADA NO EDIFÍCIO DO JUIZADO - RUA CÔNEGO RODOVALHO, 100, CENTRO, CAÇAPAVA-SP. - ADV OSMAR CARVALHO DE OLIVEIRA OAB/SP 171745 Centimetragem justiça CACHOEIRA PAULISTA Cível 1ª Vara OFICIO JUDICIAL DA UNICA VARA DA COMARCA DE CACHOEIRA PAULISTA Fórum de Cachoeira Paul

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 28244 período contínuo, classificam-se em TRABALHO MODERADO Além disso, a Súmula 88 do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª (Trabalho intermitente De pé, trabalho leve em máquina ou bancada Região, assim dispõe: com alguma movimentação: M= 175 Kcal/h" "ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TRABALHADOR RURAL. Valor IBUTG: 24,10ºC - Limite de Tolerância: 30,5ºC. TRABAL

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2693 22/08/2022 11:10 -- à qual deverão comparecer as partes, sob pena telepresencialmente deverão contribuir para o bom andamento da de confissão (Súmula 74 do TST) -- ocorra de forma audiência (art. 6o do CPC), testando com antecedência os SEMIPRESENCIAL (HÍBRIDA), isto é, na qual os participantes dispositivos técnicos necessários para a participação e pode

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 413 Na inicial, o reclamante afirmou que despendia cerca de uma hora Ora, não se pode interpretar tal afirmação como se os empregados paga chegar ao local de trabalho, por ele considerado como local de não tivessem os implementos acima descritos disponibilizados, mas difícil acesso, em áreas rurais no município de Laranjeiras/SE. apenas que, em caso de necessida

Diário da Justiça ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 2203 ambos os processos terem o mesmo querelado, o querelante pessoa diversa e os fatos narrados, também são diferentes, apesar da mesma imputação criminal. 3. Dando prosseguimento ao feito, considerando que não houve acordo entre as partes na audiência designada às fl.39, bem como a apresentação de preliminares na defesa apresentada pelo querelado, determino a intimação do querelante para se