51 resultados encontrados para r. m. z. v. - data: 19/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 496 698 MEDIAÇÃO/CONCILIAÇÃO DAS VARAS DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUNDIAÍ AUDIENCIA EM 17 de JULHO DE 2009, ÀS 9:30 HORAS. - ADV SILVIA RITA BARALDI SERRA OAB/SP 235350 309.01.2009.019098-8/000000-000 - nº ordem 1239/2009 - Outros Feitos Não Especificados - HOMOLOGAÇÃO DE
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 518 846 E OUTROS X ROSA ARADENE PASQUALINI - JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a partilha de fls. 23/27, destes autos de arrolamento dos bens deixados por falecimento de ROSA ARADENE PASQUALINI e atribuo aos nela contemplados seus respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressa
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 635 844 pacífico” (fls.18). Deste modo, nos termos do artigo 1609, inciso IV, do Código Civil, tem-se que tal reconhecimento é irrevogável. No entanto, por ora, deixo de determinar a expedição de mandado de averbação a fim de possibilitar a discussão acerca do nome que a criança irá adotar. Assim, diante
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1166 2120 CLASSE:DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:APARECIDO DONIZETE RETUCCI Requerido:SKY TV A CABO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:430.01.2012.001262 Nº ORDEM:01.01.2012/000376 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQUENTE:K. D. O. N. ADVOGADO:226300/SP - VANDIRLEI MANOEL SANTOS Executado:R. J. M. VARA:V
2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 47696 prescricional previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (artigo PODER JUDICIÁRIO 11-A). JUSTIÇA DO TRABALHO Caso os valores devidos a título de recolhimentos previdenciários sejam inferiores a R$ 20.000,00 considerando o teor do disposto na Fundamentação Portaria AGU nº 893/2013 e no Comunicado GP-CR º7/2014 deste Tribunal, declaro esgotados os atos p
2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 7319 RÉU RÉU L. C. P. D. A. E. V. DECISÃO PJe-JT Intimado(s)/Citado(s): - L. C. M. Sentença de liquidação. Tomar ciência do(a) Notificação de ID 039630f Ante a anuência expressa da Reclamada, homologo os cálculos autorais, por seus fundamentos, para fixar a condenação em R$43.206,70, até 01.06.2017, atualizáveis, sendo R$33.381,43 de principal, R$7.206,99 de
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1135 2046 PROCESSO:430.01.2012.000696 Nº ORDEM:01.01.2012/000195 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N. 5.478/68 REQUERENTE:I. C. A. R. ADVOGADO:119913/SP - ANTONIO ROBERTO PEREIRA Requerido:M. R. R. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:430.01.2012.000697 Nº ORDEM:01.01.2012/000196 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQUENTE:G. R. A. L.
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 932 704 ação, nos termos da Súmula 309 do STJ. No mesmo prazo, regularize-se a representação processual da autora, a qual é menor impúbere e deve ser representada por sua genitora. Int. - ADV CARLOS ALBERTO GODOY MEIRA OAB/SP 284632 309.01.2011.011024-4/000000-000 - nº ordem 739/2011 - Divórcio (ordinário) - A.
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1272 559 053.01.2012.004285-0/000000-000 - nº ordem 813/2012 - Divórcio Consensual - Dissolução - R. M. Z. V. E OUTROS - Fls. 28/32 - Nos termos do item 128.5 do Provimento CG 36/07, fica a Dra. Martha Menck de Oliveira intimada da chegada dos autos do arquivo geral e que permanecerão em cartório por 30 dias, após
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 588 2224 e R$400,38 de honorários, atualizados até junho/2009, devidamente instruído. - ADV CARLOS APARECIDO DE ARAUJO OAB/ SP 44094 - ADV ELENICE GARCIA DA SILVEIRA OAB/SP 277878 189.01.2004.001230-4/000000-000 - nº ordem 1022/2004 - Procedimento Sumário - JULIA MARIA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC