36 resultados encontrados para r. manoel borba - data: 03/08/2025
Página 2 de 4
Processos encontrados
1400/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 força da previsão isencional encartada no art. 6º, V, da Lei 7.713/88 e no art. 39, XX, do RIR (aprovado pelo Decreto 3.000/99) c/c art. 146, caput, da CLT (Precedentes: REsp 743.214/SP, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, DJ 17.10.2005; AgRg no AG 672.779/SP, Rel. Min. Luiz Fux, DJ 26.09.2005; AgRg no REsp 678.638/SP, Rel. Min. Francisco Falcão, DJ 03.10.2005; REsp 753.614/S
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1726 Processo 0006286-53.2013.8.26.0126 (012.62.0130.006286) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pánamericano Sa - Marilúcio Luiz dos Santos Júnior - Vistos.Fls.75/77: Defiro a juntada da taxa mandato.Ao arquivo. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATIST
Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1727 172 ITAPECERICA DA SERRA 1ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 000554509.2012.8.26.0268- ordem 637/2012 O(A) Doutor(a) Antonio Augusto Galvão de França, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Itapecerica da Serra, da Comarca de de Itapecerica da Serra, do Esta
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 969 1765 WANDER DE PAULA ROCHA JUNIOR (OAB 107974/SP) Processo 0172044-93.1998.8.26.0002 (002.98.172044-0) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - A. M. L. S. C. - J. B. - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 002.2011/014761-5 dirigi-me ao endereço descrito neste mandado, como
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 491 52 do Código Penal. Condeno-o à pena de um ano e dois meses de reclusão, em regime inicial semi-aberto, e ao pagamento de onze dias-multa, no valor unitário mínimo legal. Substituo a pena privativa de liberdade por uma pena de prestação de serviços à comunidade, à razão de uma hora de tarefa por dia de condenação, em local a ser esc
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 595 295 020.01.2007.000099-1/000000-000 - nº ordem 24/2007 - Execução de Título Extrajudicial - COVADIS COMÉRCIO DE VIDROS E ACESSÓRIOS INDUSTRIAIS LTDA X FRANGO DO PORTO LTDA - Manifeste-se acerca das informações prestadas pelo INFOJUD da Receita Federal. Int.(Frango do Porto Ltda, Rua Antonio Barbieri, 88, VL
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 977 1872 Processo 0012718-28.2011.8.26.0007 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R. L. G. - E. C. de A. - Vistos. Cite-se. Deixo de fixar alimentos provisórios por entender que estes devem ser objeto de ação própria. Int. - ADV: RONALDO AGENOR RIBEIRO (OAB 215076/SP) Processo 0013065-61.2011.8.26.0007 - D
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 902 1677 Processo 0033759-91.2010.8.26.0005 - Notificação - Obrigações - Sergio Salles - Antonio Dias do Carmo - COMUNICADO - Nos termos do Comunicado nº 1307/2007 da C.G., manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de cinco dias, sobre a certidão do oficial de justiça, fls 25 (CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprim
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 846 314 13. JONATAS CALCIOLARI GARCIA ARTESAO RUA CAMPINAS, 117 IPIRANGA (012)3883-3291 14. JOSE ANTONIO ALVES JUNIOR CORRETOR RUA ENGENHEIRO JOAO FONSECA, 359 CENTRO (012)3883-3267 15. LILIANE DE OLIVEIRA, ESTUDANTE DE DIREITO, RUA BENEDITA MENDES DE SOUZA, 136, TINGA, 3883-6981 16. MARCIO JOSE DOS SANTOS REPR. DE VENDASRUA BENEDITA MARTINS CRUZ,
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 854 2122 porque o ordinário é mais amplo do que o sumário e propicia maior dilação probatória. Não há inépcia da inicial pela adoção do rito ordinário para as ações previstas no artigo 275 do CPC.” (STJ Resp. n.º. 737.260 3ª T. MG Rel. Ministra Nancy Andrighi J. 21.06.2005 DJ 01.07.2005). 3 - Cite-se, por carta,