Caderno único ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de agosto de 2018 Condeno a requerida ao pagamento de custas processuais e honorários de advogado, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor total da condenação, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC. Após o trânsito em julgado, se nada mais for requerido, arquivem-se com as cautelas de estilo. Publique-se e intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. BRASÍLIA, DF, 10 de agosto de 2018 10:55:04. MARCI

Caderno único ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 se verifica motivo suficiente para acolher a declaração de hipossuficiência econômica apresentada no processo e isentá-lo do recolhimentos das custas de ingresso, as quais constituem o reembolso ao Estado pela prestação do serviço público judiciário que ora pretende usufruir, mas que é custeado com os recursos do erário. Ante tais considerações, concedo ao autor o prazo de 15 dias para com

Caderno único ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de junho de 2016 3ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JUNHO DE 2016 Juiz de Direito: Omar Dantas Lima Diretor de Secretaria: Daniel Rodrigues Franco Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2015.01.1.146284-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: MANOEL SOARES DA SILVA JUNIOR. Adv(s).: DF040036 JOAQUIM GOES CARVALHO. CERTIDAO - De ordem da MM.ª Juíza de Direito Substituta

Caderno único ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de julho de 2014 trânsito em julgado e feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. Dê-se conhecimento ao Ministério Público. Publiquese. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. Brasília - DF, quinta-feira, 10/07/2014 às 17h34. Carlos D. V. Rodrigues , Juiz de Direito . 8 Nº 2014.01.1.084716-5 - Mandado de Seguranca (civel) - A: MANOEL HENRIQUE DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF007245 -

Caderno único ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 27 de agosto de 2009 de mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VIII, do CPC. Custas pelo (s) requerente, se houver.Desde já defiro o desentranhamento de docs., entregando-os ao autor, deixando traslado nos autos.Transitada em julgado, feitas as anotações e dada a baixa, arquivem-se os autos.P.R.I. Brasília - DF, terça-feira, 18/08/2009 às 14h47.. DECISÃO Nº 54523-8/04 - Cobranca - A: BENEDITO DE CASTRO. Adv(s).: DF010638 - Marcio F

Caderno único ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de outubro de 2018 N. 0701103-81.2018.8.07.0007 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: Banco Volkswagen S/A. Adv(s).: DF34514 - LEANDRO AUGUSTO DE GOIS SILVA. R: JAINE CLAUDIA MADUREIRA. Adv(s).: DF24323 - JOSE CARLOS SENTO SE SANTANA. Nada a prover em relação ao pedido formulado pela parte autora através da petição de ID 22974991, porquanto, segundo o que consta dos autos, o veículo objeto da busca e

Caderno único ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de maio de 2017 recorrente, tendo em vista que o documento de id. 1334538 demonstra que a inscrição do nome da autora em cadastro de inadimplentes em contexto foi realizada pelo banco réu. 2. A relação jurídica havida entre as partes é claramente de natureza consumerista, porquanto observados os balizamentos definidos nos artigos 2º, parágrafo único, e 3º do Código do Consumidor. 3. Aduz a ré que, no caso, atu

Caderno único ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 (s) nº 236/2012 - 19ª Delegacia de Polícia (Ceilândia - Setor P Norte) - Registro Criminal: 2014032831. ERISMAR DIAS, filho de Antonio Dias e Nair Dias,teve encaminhado o pedido de autorização para trabalho externo. Está satisfeito o requisito objetivo, consistente na alocação em regime semiaberto. Há informações nos autos das quais se depreende que o reeducando também possui condições

Caderno único ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de março de 2018 para fins de contagem do prazo. I. Taguatinga - DF, segunda-feira, 29/01/2018 às 16h55.? Inconformado, sustenta o agravante que a solicitação de exibição de documentos na Junta Comercial de Brasília só pode ser feita através de autorização judicial, haja vista seu caráter sigiloso. Aduz, ainda, que procedeu a todas as diligências a seu alcance, e que, por isso, esgotados os meios para localiz

Caderno único ● 30/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 30 de maio de 2008 Nº 2811-7/08 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO FINASA S/A. Adv(s).: DF022997 - Ana Paula Ferreira Boucas. R: ANTONIO CARLOS GERONIMO DA SILVA. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 02, de dezembro de 2002, deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) AUTORA(s) intimada(s) para se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça lançada à fl. 24. Paranoá - DF, terça-feira, 27/05/2008 às 1