Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0700718-91.2017.8.07.0000 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADOS: CLOVIS PONTEL, ZAIRO JOAO BALLARDIN, VALDERICO ZANOTTO, ALBERTO PONTEL, DALVA PONTEL GIROTTO, OSMAR PONTEL, NICANOR PONTEL, CLAUDIO MAGNABOSCO PONTEL, LINOR PONTEL, ZAOR PONTEL, RONEI PONTEL, ISAURA PONTEL SARTOR, CLEUSA P

Caderno único ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 - ISRAEL FERREIRA COSTA, GO5195 - BRASIL JOSE BRAGA. R: SILVIO FERNANDO BORGES DA SILVA. Adv(s).: GO5195 - BRASIL JOSE BRAGA. R: WLADIMIR TADEU FERREIRA. R: IRMA DA PENHA FERREIRA SILVA. R: JULIO UBIRAJARA NOGUEIRA SILVA. R: MARCELO LUIZ FERREIRA. Adv(s).: DF49260 - ISRAEL FERREIRA COSTA, GO5195 - BRASIL JOSE BRAGA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Caderno único ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2019 DF49260 - ISRAEL FERREIRA COSTA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734732-98.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MATEUS OLIVEIRA ADVOGADOS EXECUTADO: LYGIA DE CARVALHO FERREIRA, SOLANGE APARECIDA FERREIRA BORGES DA SILVA, SILVIO FERNANDO BORGES DA SILV

Caderno único ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de novembro de 2017 a finalidade do recurso, causando a sua rejeição. 4. Não se identificando no julgado a ocorrência de qualquer violação ao ordenamento jurídico vigente, não deve haver o acolhimento dos embargos opostos. 5. EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. N. 0705262-25.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. R: LUCIA FATIMA DE BRITO MO

Caderno único ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de novembro de 2017 acordo com a redação do artigo 49 da Lei nº 11.101/2005, somente os créditos constituídos até a data do pedido de recuperação judicial estão sujeitos aos seus efeitos. Ocorre, contudo, que a jurisprudência do STJ, com o propósito de elucidar a aplicação do referido dispositivo de Lei, esclarece que este tratamento destina-se a viabilizar o prosseguimento das atividades da pessoa jurídica

Caderno único ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 JOSE BRAGA. R: WLADIMIR TADEU FERREIRA. R: IRMA DA PENHA FERREIRA SILVA. R: JULIO UBIRAJARA NOGUEIRA SILVA. R: MARCELO LUIZ FERREIRA. Adv(s).: GO5195 - BRASIL JOSE BRAGA, DF49260 - ISRAEL FERREIRA COSTA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734732-98.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIM

Caderno único ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2014 Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de abril de 2014 Decisão : QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20130110164415 - ACAO DE CONHECIMENTO : CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem : : : : : : : : Decisão 2013 01 1 035588-2 MARIO-ZAM BELMIRO NÍDIA CORRÊA LIMA JOSÉ PEREIRA DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDE

Caderno único ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de setembro de 2017 N. 0705262-25.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. R: LUCIA FATIMA DE BRITO MOTA. R: MARCELO LUIZ DA SILVA. R: LUIZ VIRGILIO CAPELLOTTO. R: MARTA ARANTES. R: OSVALDO FERREIRA JUNIOR. R: REYNALDO RABAT CHAME. R: ROSELI ASSIS DA FONSECA. R: VALDECI EDSON SOARES. R: SILVIA SARTORI ZANETTI. R: WALMIR DA SILVA MOURA. Adv(s).: DF21311

Caderno único ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2015 Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de agosto de 2015 : : : : : : 2013 01 1 153778-5 SILVA LEMOS AURORA MARIA PINHEIRO SANTOS JOSIANNE DINIZ GONCALVES - NPJ - UNICEUB - NPJ - UNICEUB BRB BANCO DE BRASILIA SA LUCAS LAFETÁ MACHADO CRISTINA DE ALMEIDA CANÊDO e outro(s) : TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS - BRASILIA - 20130111537785 EMBARGOS A EXEC

Caderno único ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de abril de 2019 Classe judicial: EXECU??O DE T?TULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ITA? UNIBANCO S/A EXECUTADO: GIRLENE FERNANDES DE MOURA, MM COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI - ME DESPACHO Tendo em vista a digitalização dos presentes autos, intimemse as partes para, se o caso, suscitarem eventual desconformidade com os autos físicos, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Transcorrido o prazo, com ou sem manifes