Caderno único ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de outubro de 2013 Nº 2013.07.1.031641-7 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: SANDRA VIEIRA VIDAL. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: EVANDO LUIZ DE SOUZA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: SIRLEI APARECIDA DA SILVA SOUZA. Adv(s).: (.). Cite(m)-se, para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, sob pena de imediata penhora de bens, avaliação, intimação e seguimento da ex

Caderno único ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de julho de 2012 satisfeito. Caso ainda remanesça crédito, deverá(ão) o(as) Exequente(s) juntar planilha de cálculos e indicar bens penhoráveis, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Gama - DF, sexta-feira, 06/07/2012 às 18h03. Fabrício Castagna Lunardi,Juiz de Direito Substituto. Nº 1335-6/10 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARK DO GAMA. Adv(s).: DF020628 - LEONARDO PIM

Caderno único ● 05/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de março de 2013 execução de título extrajudicial. Anote-se. Comunique-se à Distribuição. Cuida-se de processo de execução fundado em título(s) executivo(s) extrajudicial(is). Nos termos do disposto no art. 652 do CPC, cite(m)-se o(s) Executado(s) para pagamento em 3(três) dias, sob pena de penhora de bens suficientes à satisfação do débito. Fixo os honorários advocatícios em 10%. No caso de integral pagam

Caderno único ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de setembro de 2016 Nº 2008.01.1.058030-9 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: UNIEURO - CENTRO UNIVERSITARIO. Adv(s).: DF00750A - Luiz Antonio Muniz Machado, DF09388E - Fabricio Rodrigues Farias. R: MIGUEL ANGELO GONDIM. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Considerando o teor do acórdão de fls. 180/188, defiro o pedido de suspensão da execução, na forma do artigo 921, inciso III e § 1º, do CPC, pelo prazo de 1 ano.

Caderno único ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Nº 2014.01.1.082144-4 - Cumprimento de Sentenca - A: EDIANE CARDOSO SODRE. Adv(s).: DF026971 - Silvia de Fatima Prates Mendes. R: MARCELO RODRIGUES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal, DF988888 - Curadoria de Ausentes. Certifico e dou fé que expedi a certidão requerida. Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, promovo a intimação da parte ATORA para a retirada da certidão. B

Caderno único ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de janeiro de 2017 aprovado pela ANS, equivalente ao plano da autora ANERLANDE, cujo valor mensal é de R$ 783,00. Sustenta que vem sendo instada a ressarcir vultosos valores de plano de saúde contratado no exterior pelos sobreditos exequentes. Aduz que a medida se mostra demasiadamente onerosa, pois recentemente foi intimada a pagar cerca de R$ 22.000,00 referente a 4 (quatro) meses de reembolso de plano de saúde, o qu

Caderno único ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 LIMA RECORRIDO(S) DISTRITO FEDERAL Relator Juiz FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA Acórdão Nº 1071086 EMENTA FAZENDA PÚBLICA. ADMINISTRATIVO. PENSÃO MILITAR. CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL (1,5% da remuneração ou proventos). POSSIBILIDADE DE MANIFESTAÇÃO DE RENÚNCIA APÓS 31.8.2002. DESCONTO NÃO COMPROVADO (CPC, Art. 373, inciso I). I. De início, ressalta-se que a manutenção dos benefícios previ

Caderno único ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de junho de 2013 Nº 9309-7/09 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: SALDO MIDIA PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA. Adv(s).: DF023178 Marcel Ribeiro Tarquinio Daltro, DF034969 - Andrey Rank de Vasconcelos. R: MULTI EDUCATIVA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA. Adv(s).: DF006282 - Nilton Oliveira Batista. Constato que foi procedida a notificação do i. causídico da parte autora, via DJ-e (disponiblização no dia 13/06/2013 às fl

Caderno único ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de abril de 2017 efeito suspensivo para que seja revogada a tutela de urgência concedida aos agravantes, bem como, seja determinada a realização de perícia contábil para a correta apuração dos valores devidos. Preparo, id. 1418259. É o relato do necessário. Decido. O presente agravo de instrumento não ultrapassa o necessário juízo de admissibilidade. De acordo com o § 3º do art. 1017 do NCPC, na ausência de

Caderno único ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de março de 2017 incumbindo ao juiz determinar as provas necessárias à instrução do processo (art. 370, do CPC/15). Registro que o deslinde da causa não exige a produção de prova pericial e, inexistindo complexidade técnica ou fática, não é o caso de afastamento da competência do Juizado Especial Cível para o processo e julgamento. As partes são legítimas e restou evidenciado o interesse processual, decorr