Caderno único ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de setembro de 2013 Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo EXPEDIENTE DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2013 Juiz de Direito: Paulo Afonso Cavichioli Carmona Diretora de Secretaria: Vivione Elias Chaves Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2013.13.1.004356-9 - Acao Penal - R: ALEXSANDRO SOUSA DOS SANTOS e outros. Adv(s).: DF040570 - JOSE AMORIM DE CARVALHO, DF038948 - Luciano Dib. (...) Diante

Caderno único ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de setembro de 2013 Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (PRAZO 90 DIAS) DE: RODRIGO RAMOS DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, CI Nº 2861156-SSPDF, Filho de Antonio Pereira da Silva e Noelia Ramos da Franca, nascido em Brasília/DF, aos 24/05/1990 FINALIDADE: Intimação para conhecimento da sentença proferida aos 30/04/2013, nos autos da Ação Penal N. 2012.13.1.003749-2, o

Caderno único ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de agosto de 2013 Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo EXPEDIENTE DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2013 Juiz de Direito: Paulo Afonso Cavichioli Carmona Diretora de Secretaria: Vivione Elias Chaves Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2013.13.1.002740-8 - Acao Penal - R: CARLOS ADALBERTO FERREIRA DE PAIVA. Adv(s).: DF012644 - DECIO PLINIO CHAVES, DF027448 - Pedro Chaves Neto. CERTIDAO - Cum

Caderno único ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de junho de 2015 Autor(a), por meio de CARTA-AR, para que promova em 48 (quarenta e oito) horas o andamento do feito, tudo sob pena de extinção/arquivamento. Expeçam-se as diligências necessárias. Do que para constar, lavrei este termo. Samambaia - DF, segunda-feira, 15/06/2015 às 16h48. . Nº 2012.09.1.006274-9 - Deposito - A: BANCO VOLKSWAGEN SA. Adv(s).: DF026775 - Patricia Limongi Pinto Coelho. R: GILVAN MORENO

Caderno único ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 241/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo EXPEDIENTE DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2013 Juiz de Direito: Paulo Afonso Cavichioli Carmona Diretora de Secretaria: Vivione Elias Chaves Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2013.13.1.008331-4 - Revogacao de Prisao - A: FERNANDO FERREIRA DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF037477 - DANIELA BASTOS E SILVA. DESPACHO - Intime-se a Defesa T

Caderno único ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo EXPEDIENTE DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2014 Juiz de Direito: Paulo Afonso Cavichioli Carmona Diretora de Secretaria: Vivione Elias Chaves Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2014.13.1.001939-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: ANTONIO ALVES DE PAIVA JUNIOR. Adv(s).: DF038319 - JANAINA LAVALE AOR DE ANDRADE, DF111110 - A

Caderno único ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Nº 2014.09.1.023359-0 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO PAN SA. Adv(s).: DF038136 - Rosangela da Rosa Correa. R: MARCIANO PAULO DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Emenda parcialmente cumprida. Emende-se para adequar o valor da causa, conforme planilha à fl. 36, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Samambaia - DF, terça-feira, 18/11/2014 às 14h40. Marcel

Caderno único ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de setembro de 2015 conclusão do curso supletivo de ensino médio. A aludida resolução ainda preceitua que o direito dos menores emancipados para os atos da vida civil, não se aplica à prestação de exames na modalidade de ensino médio para jovens e adultos. Todavia, em que pese o impeditivo legal, é certo que incumbe ao julgador aplicar a lei ao caso concreto, bem como interpretá-la conforme o sistema normativo,

Caderno único ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de outubro de 2014 Nº 2014.09.1.009908-4 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO GMAC SA. Adv(s).: DF012151 - Carlos Augusto Montezuma Firmino. R: EDIVANIA ROSA DE OLIVEIRA DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Certifico e dou fé que recebi os autos da Defensoria Pública com a manifestação de fl. retro, reiterando a contestação de fls. 33/45. DE ORDEM, nos termos da Portaria n,�

Caderno único ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 31 de agosto de 2015 (STJ, súmula 517), bem como comprove o recolhimento das custas processuais. 3. Feito, anote-se na capa dos autos e registre-se no SISTJ a instauração da fase de cumprimento de sentença. 4. Após, penhorem-se os valores depositados em contas bancárias do(s) executado(s), até o limite do débito, por meio do sistema BACENJUD (Artigos 655, I, e 655-A, do CPC; STJ, RMS 8757/GO, rel. Min. José Delgad