Caderno único ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de outubro de 2018 disponibilização de guia para recolhimento de custas complementares. Nos termos da Portaria nº 01/2018, esclareço que cabe ao Advogado retirar a guia para recolhimento de custas por meio da página deste Tribunal de Justiça na internet. BRASÍLIA, DF, 24 de outubro de 2018 16:15:20. N. 0708171-85.2018.8.07.0006 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: ACADEMIA CONCEPT LTDA - ME. Adv(s).: DF52863

Caderno único ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de junho de 2017 Nº 2012.07.1.002945-5 - Inventario - A: NADJA MARIA DE MORAIS LINS. Adv(s).: DF037905 - Diego Monteiro Cherulli, DF050235 - Tatiany Saude Teixeira, DF050299 - Mayara Kelly Teixeira de Castro, DF14803E - Caio César Costa Vale. R: NAERCIO DE MORAIS LINS (ESPOLIO DE). Adv(s).: Nao Consta Advogado. INTERESSADA: NADILSON DE MORAIS LINS. Adv(s).: DF037905 - Diego Monteiro Cherulli. R: MARIA IZABEL LINS. Adv(

Caderno único ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de agosto de 2012 Órfãos e Sucessões de Taguatinga/DF não é mais necessária a intervenção do Ministério Público em ações de divórcio onde não haja interesse de incapaz. É relatório. DECIDO. A petição inicial, devidamente instruída, contém os requisitos indispensáveis à decisão de mérito, conforme dispõe o § 6º do artigo 226, da constituição federal, com a redação da EC/66/2010, e os document

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO FABIO MENEZES DE SA FIL

Caderno único ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2019 Código de Processo Civil. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido monitório para converter o mandado inicial em título executivo judicial, que se sujeitará ao procedimento de cumprimento de sentença previsto no artigo 523 e seguintes do Código de Processo Civil, com o respectivo pagamento das custas e apresentação de planilha. Por conseguinte, resolvo o mérito da demanda nos termos do artigo 48

Caderno único ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de julho de 2018 PERSONALIDADE JURÍDICA para o fim de estender os efeitos do cumprimento de sentença, autos n. 2015.06.1.008048-6, aos bens particulares do sócio proprietário RODRIGO AMARAL. Condeno a parte ré ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios. Fixo os honorários em R$ 1.500,00, na forma do art. 85, §8º do CPC. Declaro resolvido o mérito, na forma do art. 487, inciso I do NCPC

Caderno único ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 do Código de Processo Civil. Eventuais custas remanescentes pelo autor. Sem honorários advocatícios. Transitada esta em julgado, após as cautelas de estilo, arquivem-se os presentes autos. Interposta apelação, venham os autos para análise do juízo de retratação. Monike de Araujo Cardoso Machado Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente N. 0708954-77.2018.8.07

Caderno único ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017 da ação retro era subsidiar o patrono de informações suficientes para que um perito de confiança pudesse auferir o montante a ser restituído à autora, possivelmente para que, posteriormente, fosse ajuizada a ação fiscal pertinente. Com efeito, ainda que se conclua não tenha sido adotada a melhor estratégia jurídica para consecução dos resultados pretendidos, não é possível extrair do

Caderno único ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de abril de 2016 na planta? e derivadas do contrato de financiamento imobiliário realizado entre o recorrido e a instituição financeira (CEF) e que as ?parcelas não contratuais? são decorrentes de renegociações entre as partes, modificando datas e formas de pagamentos. Contrarrazões apresentadas. É o sucinto relatório. VOTOS O Senhor Juiz ASIEL HENRIQUE DE SOUSA - Relator Presentes os pressupostos de admissibilid

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PAULA ELANE MORAES LANDIM PINHEIRO RAFAEL STUDART SINDEAUX(OAB: 23852/CE) XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A 784 personalidade jurídica pressupõe a comprovação do abuso da personalidade jurídica ou a existência de confusão patrimonial, nos termos do art. 50, do CC. Ocorre que, no processo do