Seção I ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : KARLA CRISTINA DE JESUS OLIVEIRA AGRAVADO : MUNICÍPIO DE GOIÂNIA RELATO R : MARCUS DA COSTA FERREIRA DESPACHO NR.PROCESSO: 5098861.17.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5098861.17.2017.8.09.0000 Tendo em vista que os §§ 5º e 6º do art. 98 do CPC/2015 conferem ao julgador sopesar a isenção das custas e despesas processuais

Seção I ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 COMARCA CIDADE OCIDENTAL EMBARGANTE DIVITEX PERICUMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A EMBARGADO ROSEANA SARNEY MURAD RELATORA D R. MARCUS DA COSTA FERREIRA DESPACHO NR.PROCESSO: 5053377.42.2018.8.09.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 5053377.42.2018.8.09.0000 Em que pese o novo posicionamento emanado pelo colendo Superior Tribunal de J

Seção I ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 ..DETERMINO O SOBRESTAMENTO DOS AUTOS, PARQ QUE AGUARDEM NA SECRETARIA DA 6ª CAMARA CIVEL DES E.TRIBUNAL DE JUSTICA ATE QUE O POSICIONAMENTO DO STJ SEJA PROCLAMADO 16 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 237849-52.2014.8.09.0051(201492378496) : GOIANIA : DES. SANDRA REGINA TEODORO REIS : CIDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV(S) : 12600/GO -EDI

Seção I ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 À luz do artigo 1.019, inciso II, do Codex de Ritos de 2015, intime-se a agravada para, caso queira, apresentar suas contrarrazões no prazo legal. Intimem-se. Cumpra-se. 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : AGRAVANTE(S) 231198-89.2016.8.09.0000(201692311980) GOIANIA DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES : BANCO DO BRASIL S/A ADV(S) : 211468/SP -RAFAEL SGAN

Seção III ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 NR. PROTOCOLO : 202950-20.2013.8.09.0162 AUTOS NR. : 766 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE : LUCIANO SILVA SANTOS REQUERIDO : PARK CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA ADV REQTE : 32399 DF - ALEX CARVALHO REGO ADV REQDO : 37222 GO - BRUNO ARAUJO DUARTE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO , NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO IV

Seção III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 EMPRESTIMO PESSOAL. VALORES NAO CARACTERIZADOS COMO PROVENTOS. AU SENCIA DE COMPROVACAO DE GASTO COM TRATAMENTO DE SAUDE. INTELIGEN CIA DO ARTIGO 833 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONSTRICAO. POSSIB ILIDADE. CARATER ALIMENTAR NAO CONFIGURADO. REGULARIDADE DA PENHO RA. A FIM DE CONFIGURAR A IMPENHORABILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 83 3, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL

Seção III ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 NTO. ASSISTENCIA JUDICIARIA. INDEFERIMENTO. AUSENCIA DE PREPARO. NAO CONHECIMENTO. I OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, CONF ORME PREVE A LEI N. 1.060/50, DEVERAO SER CONCEDIDOS AQUELE QUE S E DIZ NECESSITADO , IMPOSSIBILITADO DE PROVER AS CUSTAS DO PROCES SO SEM COMPROMETER SEU SUSTENTO E O DE SUA FAMILIA. ENTRETANTO, N OS TERMOS DA CONSTITUICAO FEDERAL, ART. 5

Seção III ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 R DO SINISTRO (SUMULA 43 DO STJ), E DE JUROS DE MORA, NO PERCENTU AL DE 1% (UM POR CENTO) AO MES, ESTES INCIDENTES A PARTIR DA CITA CAO DA REQUERIDA. AINDA, EM FACE DA SUCUMBENCIA SOFRIDA PELA SEGU RADORA REQUERIDA, CONDENO-A AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES FIXADOS EM 20% (VINTE POR CEN TO) SOBRE O VALOR DA CONDENACAO, COM OS ACRE

Seção III ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 EXECUCAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA DANILO FURTADO DA SILVA 39070 GO - DANTE MARIANO GREGNANIM SOBRINHO 24045 GO - KARITA LAMOUNIER VILELA HELRIGLE DESPACHO : PELAS RAZOES EXPOSTAS, INDEFIRO O PEDIDO DE EXPEDICAO DE OFICIOS A RECEITA FEDERAL 3 POR FIM, DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE EXE Q UENTE PARA

Seção III ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 3184878, EM APENSO, POIS AFIRMA QUE FOI REALIZADA A PENHORA EM VE ICULOS ALIENADOS FIDUCIARIAMENTE, E QUE DESTA FORMA NAO PODERIA O BEM SER OBJETO DE PENHORA, COM A ALEGACAO DE QUE OS REFERIDOS VE ICULOS SAO DE PROPRIEDADE DAS FINANCEIRAS, SENDO A EXECUTADA MERA POSSUIDORA. MUITO SE DISCUTE ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INCINDIR PENHORA EM BENS ALIENADOS FIDUCIARIAMENTE