Caderno único ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de outubro de 2018 LUIZ FUX, DJe de 18/11/2009; AgRg no AREsp nº 1.822/RS, Rel. Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, DJe de 23/11/2011; AgRg no Ag nº 1.307.450/ES, Rel. Min. BENEDITO GONÇALVES, DJe de 26/09/2011. III - Agravo Regimental improvido. (AgRg no AREsp 33.758/MS, Rel. Ministro FRANCISCO FALCÃO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 20/03/2012, DJe 30/03/2012) AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. PEDIDO DE JUSTI

Caderno único ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de novembro de 2018 a parte anexar o respectivo comprovante para as devidas baixas e anotações de praxe. BRASÍLIA-DF, 16 de novembro de 2018 16:51:26. LEONARDO PRETTO FLORES Diretor de Secretaria N. 0026386-39.2016.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: DIORGENNYS FREDERICO DE SOUZA MELO. A: CLAUDIA HELLEN DE SOUZA. Adv(s).: MG29534 - GLEI ROBERTO VILELA. R: CARLA PIRES DE MELO CALHEIROS. Adv(s).: DF34474 - CAROLINA LAZ

Caderno único ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de setembro de 2018 no nome da executada, conforme requerido pelo credor ao id. 19990630, já com o acréscimo de multa de 10% e de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do §1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. O documento em anexo noticia o bloqueio parcial da quantia executada. Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854,§5º, do novo Código de Processo Civil

Caderno único ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2019 N. 0012451-29.2016.8.07.0001 - PETIÇÃO CÍVEL - A: CARLOS ANTONIO VIEIRA FERNANDES FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: RODRIGO DE SA QUEIROGA. Adv(s).: DF0047795A - TATIANA VIOTTI NOGUEIRA BRITO, DF0034031A - BRUNO BORGES JUNQUEIRA TASSI, DF0034472A - CARLOS ANTONIO VIEIRA FERNANDES FILHO, DF0048148A - YGOR JOSE CAVALCANTE PEREIRA. R: ALICE CAROLINA DA COSTA. R: CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTES LTDA. Ad

Caderno único ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de maio de 2019 CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se conclusão para sentença. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito N. 0007525-15.2010.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MANUELLA DA SILVA NONO. Adv(s).: DF0010657A - LILIANA BARBOSA DO NASCIMENTO MARQUEZ, DF0012879A - MANUELLA DA SILVA NONO. R: FITCORPUS ASSESSORIA E SERVICOS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUIS CLA

Caderno único ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de maio de 2019 do condomínio, na proporção da fração ideal de sua propriedade, a menos que seja de outra maneira acordado em convenção de condomínio, conforme previsto no artigo 1.336, inciso I, do Código Civil. 4. A cláusula de isenção dos proprietários de unidades situadas no primeiro subsolo, no pavimento térreo e sobrelojas quanto ao pagamento de taxas extraordinárias é legal, tendo em vista a previsã

Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 N. 0702333-27.2019.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ORIVALDSON ARAUJO DE OLIVEIRA. A: CLEIDIOMAR OLIVEIRA ROSSI. A: FRANCISCO LINDONLJOLSON PESSOA ANDRADE. A: JOSE EDUARDO DA SILVA INACIO. A: CARLOS FERREIRA NERIS. A: JOSE ALAIR ALVES SOBRINHO. A: FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA PIMENTEL. A: ROSEMBERG PEREIRA LIMA. A: EURIPEDES MARQUES RODRIGUES. A: JOSE FERREIRA AZEVEDO. A: DAMIAO ESTARLEY MENDES

Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 NERIS. A: JOSE ALAIR ALVES SOBRINHO. A: FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA PIMENTEL. A: ROSEMBERG PEREIRA LIMA. A: EURIPEDES MARQUES RODRIGUES. A: JOSE FERREIRA AZEVEDO. A: DAMIAO ESTARLEY MENDES DOS SANTOS. A: MATIAS NETO RIBEIRO DA SILVA. A: LUCIANO FELIX DA SILVA. A: EDVALDO ALVES DOS SANTOS. A: ELY FONSECA MELO. A: ANANIAS JOSE FERREIRA. A: REMIVALDO DONIZETE JESUS DA SILVA. Adv(s).: DF0041017A - AILSON SAM

Caderno único ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de maio de 2018 de licença ambiental administrativamente não afasta a existência de decisão judicial de proibição de realização de construções na área do litígio. 2. Recurso conhecido e desprovido. N. 0702450-73.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CONDOMINIO SAN FRANCISCO II. Adv(s).: DF1452400A ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA. R: WESLEY ANTUNES DE CASTRO. R: JOANA D ARC DUARTE. R: FRANK DOS PASSOS MEL

Caderno único ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de abril de 2018 DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701886-40.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: LEONARDO CESAR DORNA MAGALH