Caderno único ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de setembro de 2018 a efeito junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 3 de setembro de 2018 17:51:59. CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto N. 0701324-82.2018.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: CARLOS ROBERTO FERRARI DE CARVALHO - EPP. Adv(s).: DF19861 - ANDRE SOBRAL ROLEMBERG. R: MAIA GAMA SUPERMERCADOS LTDA. Adv(s).: DF45436 - MERVYN GOMES DE SOUZA,

Caderno único ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019 alheio constituem acessões, sendo devida indenização quando aquele que plantou age de boa-fé (art. 1.255, CC). Entretanto, ausente a prova de sua existência, é descabida a indenização. 5. Apelação desprovida. N. 0710744-69.2018.8.07.0015 - APELAÇÃO CÍVEL - A: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANTONIO CARLOS SOUSA DE BRITO. Adv(s).: DF4659900A - STEFA

Caderno único ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de agosto de 2018 na procuração e substabelecimentos de ID's15119336 e 15119559. 7. Desse modo, para a expedição de alvará em nome da advogada, deverá a parte autora anexar aos autos procuração lhe outorgando poderes expressos para receber e dar quitação. 8. Com a juntada da Procuração, expeça-se alvará em favor do exequente para levantamento dos depósitos de ID's 20536949 e 20536963. BRASÍLIA, DF, 31 de j

Caderno único ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de agosto de 2018 os autos serão conclusos ao magistrado para decisão. Sem prejuízo, façam os autos conclusos. BRASÍLIA, DF, 31 de julho de 2018 16:54:20. ELZA REGINA FRANCO DE OLIVEIRA MELLO Diretor de Secretaria N. 0026386-39.2016.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: DIORGENNYS FREDERICO DE SOUZA MELO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CLAUDIA HELLEN DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CARLA PIRES DE MELO CALH

Caderno único ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de agosto de 2018 N. 0701072-28.2018.8.07.0018 - APELAÇÃO - A: RITA DE CASSIA DA COSTA KANEKO. Adv(s).: DF2127500A - VALDIR DE CASTRO MIRANDA. R: AGEFIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RômuloMendes Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes N�

Caderno único ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de agosto de 2018 CONCRECON CONCRETO E CONSTRUCOES LTDA EXECUTADO: CONSORCIO CONSTRUTOR BRT-SUL SENTENÇA Verifica-se que o requerido satisfez a obrigação, conforme quitação outorgada pelo credor (ID 20688507). Tendo em vista que o réu efetuou o pagamento, sendo este o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta. Isso posto, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, declaro e

Caderno único ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de abril de 2018 CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DISCUSSÃO DE FRAUDE EM ASSINATURAS E EXCESSO DE EXECUÇÃO. DILAÇÃO PROBATÓRIA. INVIABILIDADE. VIA ESTREITA. ACORDO. DESINTERESSE DA PARTE CONTRÁRIA. DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. DESNECESSIDADE. 1. Na estreita via da execução, rechaça-se dilação probatória, de maneira que não há espaços para debate sobre fraude em assinaturas de tí

Caderno único ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de maio de 2016 aludido site de compra e venda (OLX), recibo de pagamento, nota fiscal do aparelho ou qualquer outro dado que comprovasse o desconhecimento da origem ilícita do bem, tudo reforça o dolo da acusada. Logo, a tese absolutória suscitada pela defesa técnica, consistente na atipicidade da conduta em razão da ausência de conhecimento acerca da procedência ilícita do bem, não merece acolhimento. Ademais,

Caderno único ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2019 E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília Número do processo: 0701007-84.2018.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: JELFSON ROCHA DANTAS EXECUTADO: VITACLINICA - CENTRO TERAPICO ODONTOMEDICO LTDA - ME, MARCUS VINICIUS NUNES GESTEIRA, ELIANE FREIRE, PATRICIA GALVAO SILVEIRA MELLO, REBECCA CARRARA LOPES DE OLIVEIRA DECISÃO Nad

Caderno único ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de outubro de 2017 N. 0723077-32.2017.8.07.0001 - DESPEJO - A: CONDOMINIO DO SHOPPING QUE!. Adv(s).: DF29241 - JULIA RANGEL SANTOS SARKIS. R: XTR COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARCUS VINICIUS RUAS DE MENEZES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GLORINHA RUAS DE MIRANDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0723077-32.2017.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO (92) AUT