Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1391 253 endereço(s) Residencial: Rua Oreste Brienzi, n. 30 - Bairro Moreira, em - Mirassol - SP telefone(s): Celular - wap: (17) 91314846 por infração ao(s) artigo(s): Artigo: 21, da Lei das Contravenções Penais - e artigo 147, c.c. os artigos 61, inciso II, letra “f”, e 70, todos do Cód. Penal. do(a) Lei e que atualmente encontra(m)-se e

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1341 204 do ECA (Lei 8.069/90) do(a) Código Penal , e por sentença deste Juízo, publicada em 30/08/2012, a qual segue resumida, de acordo com o Provimento 334/89, do Conselho Superior da Magistratura: Com fundamento no(s) artigo(s): Artigo: 155, Parágrafo: 3º - c.c. o artigo 71 do Código Penal, em concurso material, com o artigo 241-B do ECA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1501 277 §4º, inciso II, do Código Penal. Fica a pena privativa de liberdade substituída por duas penas restritivas de direitos, consistentes em 02 anos de prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas e prestação pecuniária no valor correspondente a dois salários mínimos a entidade com destinação social a ser deliberad

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1417 363 1ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO DO REQUERIDA FERNANDO CEZAR VIANA, PASSADO NA AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL c. c. PEDIDO LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, DE INDENIZAÇÃO POR FRUIÇÃO E POR PERDAS E DANOS PROCESSO Nº 0004695-64.2013.8.26.0576 E ORDEM Nº 206/2013, QUE LHE MOVE ARROYO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., COM O PRAZO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1485 1472 sendo R Marechal Deodoro, 949 centro Guaraci-SP CEP 15420-000 - ADV ANDREI RAIA FERRANTI OAB/SP 164113 53. 0002813-13.2013.8.26.0400 Nº Ordem: 000514/2013 - Execução de Alimentos - Alimentos - N. E. R. D. S. X E. A. D. S. Fls. 39 - Vistos. Fls. 38. Defiro a pesquisa junto à Receita Federal, através do sis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1556 239 RELAÇÃO Nº 0243/2013 Processo 0000763-84.2013.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Tatiane Fuga Araujo - Carrefour S/A - Tatiane Fuga Araujo - Vistos. Faculto a manifestação das partes acerca dos documentos juntados, originários do Serasa e SCPC, em cinco dias, v

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1109 764 em casos de alienação fiduciária em garantia, a jurisprudência tem se inclinado pela possibilidade da emenda da mora. Afinal, os preceitos da aludida Lei devem se harmonizar ao disposto no artigo 54, §2º, do Código de Defesa do Consumidor.A purgação será feita independentemente do número de parcelas que a parte

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1223 219 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 (VINTE) DIAS.Processo nº 576.01.2011.031289-0/000000-000 Ordem nº 1258/2011 O(A) Doutor(a) PAULO MARCOS VIEIRA, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª. Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto, do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a DELMIRA CRISTINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1236 2928 previamente, para fins de intimação das partes. 07-Com a vinda do laudo, expeça-se guia de levantamento em favor do perito e, na sequência, intimem-se as partes para que se manifestem. 08-Após a perícia, caso necessário, será designada audiência de conciliação, instrução e julgamento. Int. - ADV CARL

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1201 271 do artigo 396 do CPP, com a nova redação da Lei 11.719/08, esclarecendo-lhe que caso não constitua advogado no aludido prazo, ser-lhe-á nomeado dativo, bem como para que forneça o nome e endereço de eventuais testemunhas presenciais ou que repute relevantes que queira arrolar, a respeito dos fatos constantes da denúncia, assim resumid