Caderno único ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo EXPEDIENTE DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2019 Juiz de Direito: Romero Brasil de Andrade Diretora de Secretaria: Sandra Akasaki Oliveira Machado Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2018.13.1.001263-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADV

Caderno único ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de janeiro de 2017 de documentos, que deverá obedecer às formalidades legais. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Daniel Eduardo Branco Carnacchioni,Juiz de Direito . CERTIDÃO Nº 2016.06.1.012385-5 - Procedimento Comum - A: GREGORIO PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF025851 - Marcelo Alessandro da Silva. R: GERALDO MAGELA DE SOUSA. Adv(s).: DF017311 - Jose Marcelo de Santana. A: IGREJA EVANGELIC

Caderno único ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019 Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2019 Juiz de Direito: Romero Brasil de Andrade Diretora de Secretaria: Sandra Akasaki Oliveira Machado Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2018.13.1.001792-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO.

Caderno único ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de novembro de 2018 2.4) Fundamentar a aplicação de multa penal que consta no pedido. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento da presente determinação, nos termos do art. 321 do nCPC, sob pena de indeferimento da inicial. A emenda a inicial deverá ser apresentada na íntegra, ou seja, deverá a parte autora juntar nova petição inicial, com todas as modificações necessárias, para fins de evitar f

Caderno único ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de abril de 2019 DIREITOS AQUISITIVOS SOBRE VEICULOS EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PENHORA DE VENCIMENTOS. BACENJUD. VEDAÇÃO LEGAL. INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA INDICAR BENS À PENHORA. POSSIBILIDADE. 1. Incabível apreciação, em sede recursal, de pedido não submetido ao Juízo de origem, sob pena de supressão de instância. 2. Não configuradas as exceções do § 2º do art. 833

Caderno único ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017 Nº 2016.06.1.012385-5 - Procedimento Comum - A: GREGORIO PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF025851 - Marcelo Alessandro da Silva. R: GERALDO MAGELA DE SOUSA. Adv(s).: DF017311 - Jose Marcelo de Santana. A: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS ATOS DOS APOSTOLOS. Adv(s).: (.). R: ILGO DA SILVA GONCALVES. Adv(s).: DF017311 - Jose Marcelo de Santana. R: CELIA GOMES DA SILVA DOS SANTOS E SOUSA. Adv(s).: DF017

Caderno único ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de abril de 2015 sua propriedade, o direito de posse de tal imóvel tem valor comercial e é comumente negociado. Sobre o tema, já decidiu este TJDFT: AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMOVÉL PÚBLICO. CESSÃO DE DIREITOS. PENHORA. ARREMATAÇÃO. IMISSÃO NA POSSE. POSSIBILIDADE. 1. Apesar de os Agravantes não possuírem o direito de propriedade sobre o imóvel, subsistem os direitos possessórios sobre o mesmo, os quais são pas

Caderno único ● 24/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 24 de março de 2010 condenação, nos termos do art. 20, § 3º, do Código de Processo Civil.Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P. R. I.Brasília - DF, quarta-feira, 03/03/2010 às 14h08.CARLOS ALBERTO MARTINS FILHOJuiz de Direito. Nº 143218-7/09 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: MG065628 - Giulio Alvarenga Reale. R: ANTONIO CARLOS PEREIRA COSTA. Adv(s).: Sem Inf

Caderno único ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVTAG 5ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0717410-13.2018.8.07.0007 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: PRIME INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA RÉU: KIELBER SEMEN ROLIM ALVES, LUCIANA ALVES DO PRADO ROLIM DECISÃO Na petição de ID. 26656922 o autor requereu a

Caderno único ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de novembro de 2018 A sessão foi encerrada às False. Eu, ALBERTO SANTANA GOMES, Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS. Des. ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Presidente em exercício da 4ª Turma Cível RETIRADA DE PAUTA DE JULGAMENTO 40ª Sessão Ordinária RETIRA