229 resultados encontrados para r. mauricio goncalves - data: 02/08/2025
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TJDFT 22/01/2018 - Pág. 3969 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 N. 0704295-59.2017.8.07.0006 - PROCEDIMENTO COMUM - A: BENEDITO CARLOS DE JESUS COSTA. Adv(s).: BA469B - VALNEI CARVALHO BARBOSA. R: PEDRO ALVES MOREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MAURICIO GONCALVES DA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0704295-5
Edição nº 142/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de julho de 2018 autorizado por não estar incluído no rol de Procedimentos e Eventos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Sustenta que a cobertura médica contratada se resume ao que está contido na referida lista de procedimentos e eventos (Resolução Normativa nº 428/2017 da ANS). Acrescenta que o procedimento médico prescrito somente deveria ser autorizado em caso de diagnóstico de câncer de mama,
Edição nº 110/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2018 condições da ação, como a legitimidade, o interesse de agir, a viabilidade econômica e a possibilidade jurídica do pedido. Sem preparo diante do pedido de gratuidade de justiça. Sem contrarrazões, conforme certificado (ID 4202614). Vieram os autos conclusos. É o breve relatório. DECIDO. Em consulta processual no site deste Egrégio Tribunal de Justiça, verifica-se que o processo de origem (nº
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 NR. PROTOCOLO : 110990-88.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 31 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PIERRO JUAN CANDIDO CARDOSO ACUSADO : DIEGO PEREIRA EVANGELISTA ADV ACUS : 12465 GO - DILSON JOSE DE ALKMIM DESPACHO : RECEBO O RECURSO POR PROPRIO E TEMPESTIVO. APRESENTADAS AS RAZOES RECURSAIS DE DEFESA AS FLS. 449/459 E CONTRARRAZOES DO MINISTERI O PUBLICO AS FLS. 460/467. REMETA
TJDFT 27/09/2018 - Pág. 2101 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 185/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de setembro de 2018 de Gestão de Metas do Primeiro Grau - NUPMETAS-1. Sobradinho, DF, 25 de setembro de 2018 17:14:26. LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 1 N. 0704118-61.2018.8.07.0006 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LIVING PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA - ME. Adv(s).: DF42996 - JUDITH DE SOUSA ROCHA, DF26007 - TEREZINHA SOARES BONFIM, DF22789 - ANDREA REBELLATTO ADORNO. R: AUTO CENTER FORMULA 1 LTDA - EPP. R: BRAZ AL
TJDFT 27/09/2018 - Pág. 2122 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 185/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de setembro de 2018 requisitos necessários à homologação, conforme ressaltado em sentença. Ainda, para fins de suspensão do feito (art. 922 do CPC), necessária a manifestação de ambas as partes, o que não consta dos autos. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo incólume o ato judicial embargado. Sobradinho, DF, 24 de setembro de 2018 18:02:23. LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 3 DES
TJDFT 27/09/2018 - Pág. 2144 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 185/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de setembro de 2018 OLIVEIRA, WANDA IRMA VIEIRA DE OLIVEIRA DESPACHO Converto o julgamento em diligência. Remetam-se os autos ao Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau - NUPMETAS-1. Sobradinho, DF, 25 de setembro de 2018 17:14:26. LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 1 N. 0704118-61.2018.8.07.0006 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LIVING PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA - ME. Adv(s).: DF42996 - JUDITH DE SO
TJDFT 27/09/2018 - Pág. 2080 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 185/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de setembro de 2018 N. 0704118-61.2018.8.07.0006 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LIVING PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA - ME. Adv(s).: DF42996 - JUDITH DE SOUSA ROCHA, DF26007 - TEREZINHA SOARES BONFIM, DF22789 - ANDREA REBELLATTO ADORNO. R: AUTO CENTER FORMULA 1 LTDA - EPP. R: BRAZ ALBERTO DE OLIVEIRA. R: WANDA IRMA VIEIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF50562 - BRUNO MOREIRA DE PAULA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTI
TJDFT 11/03/2014 - Pág. 1290 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 46/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de março de 2014 e requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação. Sobradinho - DF, sextafeira, 28/02/2014 às 16h52. . Nº 2014.06.1.001139-6 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL. Adv(s).: DF030973 - Giselly Eduardo Ribeiro. R: ANA LUCIA FONSECA CAETANO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico que juntei
Edição nº 185/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de setembro de 2018 DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTO PARCIAL DA PETIÇÃO INICIAL. COTAS CONDOMINIAIS. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. DECISÃO MANTIDA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS. 1. Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, podem ser opostos embargos de declaração quando houver erro material, obscuridade, contradição ou omissão no acórd�