Caderno único ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de maio de 2016 posto que essa disposição determina a existência de um prazo para a parte e a determinação de uma diligência a ser praticada por este Juízo. Sobradinho - DF, quinta-feira, 12/05/2016 às 13h33. Keila Cristina de Lima Alencar Ribeiro,Juíza de Direito . Nº 2014.06.1.014616-0 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: WALTUIR RODRIGUES PEREIRA. Adv(s).: DF039609 - Luana Franco Pereira Julich. R:

Caderno único ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 8/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 fase, nota-se que: o acusado agiu com culpabilidade, cuja conduta merece a reprovação social, dado seu pleno conhecimento da ilicitude do fato, sendo-lhe exigível comportamento diverso; que não registra antecedentes criminais; a personalidade não foi apurada de forma percuciente; os motivos do crime são inerentes ao tipo, qual seja o locupletamento ilícito; as circunstâncias do fato chamam a aten�