Caderno único ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de novembro de 2015 venha pelo credor, no prazo sucessivo de 10 dias, o pagamento das custas, caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça (artigo 191 do Provimento Geral da Corregedoria), e caso não as tenha recolhido até o momento, e a planilha atualizada do débito, com acréscimo de 10% de multa (artigo 475-J do CPC) e 10% de honorários advocatícios para essa fase de cumprimento de sentença, bem como in

Caderno único ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de junho de 2013 Nº 56502-9/13 - Declaratoria - A: MARIA INES DINIZ SANTOS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: OI S.A.. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: TNL PCS S/A. Adv(s).: (.). : "ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO, POR SENTENÇA IRRECORRÍVEL, na forma do Artigo 22, § único c/c Art. 41, ambos da Lei 9.099/95, o acordo celebrado para que surta seus efeitos jurídicos e legais. DETERMINO que se faça a ENTREGA ÀS

Caderno único ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de novembro de 2015 e jurídicos fundamentos. Aguarde-se a resposta do réu. I. Brasília - DF, quarta-feira, 25/11/2015 às 16h32. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito . Nº 2015.01.1.134346-8 - Embargos a Execucao - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF777777 - Procurador do DF. R: MILTON BEZERRA DE SOUSA. Proc(s).: NAO INFORMADO. Recebo os embargos. Suspendo a execução. Ao embargado para impugnar, querendo, no p

Caderno único ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de março de 2016 SANTANA SESSA. Adv(s).: (.). R: TEREZA SILVA DE MESQUITA. Adv(s).: (.). O presente feito deve observar o rito da Lei 8.245/1991. Cite(m)se o(s) requerido(s) para responder(em) ou purgar(em) a mora, no prazo de 15 (quinze) dias, podendo, com o fito de evitar a rescisão do contrato de locação, efetuar o pagamento atualizado do débito independentemente de cálculo e mediante depósito judicial, na form

Caderno único ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 31 de agosto de 2015 2ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2015 Juiz de Direito: Carlos Eduardo Batista dos Santos Diretor de Secretaria: Andre Branco Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2015.01.1.024632-6 - Procedimento Sumario - A: CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS. Adv(s).: DF040690 - Gleusa Gladys Silva do Nascimento. R: MILTON BEZERRA DE SOUSA. Adv(s).

Caderno único ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 à contadoria judicial para a elaboração dos cálculos das custas finais. Retornando, intimar-se-á a parte sucumbente para pagamento em quinze dias, independentemente do valor." Pari passu à normatividade administrativa interna do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, o Ministério da Fazenda editou a Portaria N. 75, de 22 de março de 2012, no seguintes termos: "Art. 1º Determinar: I - a não

Caderno único ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Recolham-se as custas em 5 dias sob pena de cancelamento da distribuição Brasília - DF, quinta-feira, 06/10/2016 às 18h44. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito . Nº 2007.01.1.037187-8 - Cumprimento de Sentenca - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF012810 - Jose de Ribamar Campos Rocha, DF017692 - Izailda Noleto Cabral. R: SOLUCAO AUTO PECAS. Adv(s).: DF016567 - Rafa

Caderno único ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 tal prazo, caso não haja pagamento, proceda-se à penhora (art. 655-A). Brasília/DF, 29 de janeiro de 2014 às 13h49.. Frederico Ernesto Cardoso Maciel,Juiz de Direito Substituto. Nº 2014.01.1.009929-5 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: VICAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Adv(s).: DF038478 - MARILIA LIMA DO NASCIMENTO. R: JULIO CESAR BRITO DE ARAUJO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Defiro a solicitaç

Caderno único ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de setembro de 2013 Nº 2010.01.1.067083-2 - Execucao de Sentenca - A: CLAUDIO JOSE FERREIRA LOPES. Adv(s).: DF010789 - Augusta Cristina Affiune de Albuquerque. R: IRANI PREGNOLATO PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: MARIA ANTONIA RINALDI PREGNOLLATO. Adv(s).: (.). Em atenção ao pedido retro, foi realizada pesquisa via sistema BACENJUD, onde restou frustrada a tentativa de bloqueio de valores por

Caderno único ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de junho de 2016 Relator: Renato Sartorelli, j. 01/03/2011, 26ª Câmara de Direito Privado, p. 04/03/2011) "PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. REU REVEL. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. APLICAÇÃO DO ART. 475-J DO CPC. INTIMAÇÃO DO DEVEDOR. DESNECESSIDADE. INCIDÊNCIA DO ART. 322 DO CPC. AGRAVO PROVIDO. É desnecessária a intimação pessoal do réu declarado revel para cumprimento do disposto no art. 475-J do CPC, po