16 resultados encontrados para r. moises agostinho baloi oab - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 355169-08.2015.8.09.0175 : 1412 : ACAO PENAL : COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA ACUSADO : MURILO RIBEIRO MARQUES ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA DESPACHO : DESPACHO ACOSTADO NOS AUTOS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 355169-08.2015.8.09.0175 : 1412 : ACAO PENAL : COLET
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ORTAGNAM DE JESUS DE CARVALHO VITIMA : LOJAS AVENIDA DESPACHO : POSTO ISTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO SEJA PROMOVIDA A CITACAO DO DENUNC IADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CONSIGNE NO MANDADO AS ADVERTENCIAS CONTIDAS NO ENUNCIADO DO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 , 15 DE DEZEMBRO DE 2016. FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA JUIZ DE DI REITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 417779-56.2016.8.09.0149 AUTOS NR. : 3332 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ANDREIA APARECIDA DA SILVA DUARTE INDICIADO : DAVID OLIVEIRA MACIEL DESPACHO : POSTO ISTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/0
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 ACAO PENAL JUSTICA PUBLICA HENRIQUE FERREIRA DA SILVEIRA 22670 GO - JULIANO TORRANO PARREIRA 10897 GO - RAMES DIVINO FRANCA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201100959682 NATUREZA: ACAO PENAL SENTENCIADO: HENR IQUE FERREIRA DA SILVEIRA DESPACHO CERTIFICADO O TRANSITO EM JULG ADO (FL. 266) DO ACORDAO PROFERIDO PELO COLENDO SUPERIOR TRI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 VERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DO MESMO EM PRISAO PREVENTIVA, OBJETI VANDO A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA INSTRUCAO CRIMINAL E DA APL ICACAO EVENTUAL E FUTURA DA LEI PENAL. EXPECA O RESPECTIVO MANDAD O DE PRISAO PREVENTIVA COM DATA LIMITE PARA CUMPRIMENTO DE ACORDO COM A PRESCRICAO EM 10/12/2035. APOS, AGUARDE A CONCLUSAO DO INQ UERITO POLICIAL NO PRAZO PREVISTO NO ARTIG
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 . 290 E LIQUIDACAO DE PENAS DE F. 291/293, OUCA-SE O MINISTERIO P UBLICO COM URGENCIA. TRINDADE, 19 DE MARCO DE 2019. LUCIANA NASCI MENTO SILVA GOMES JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO DECRETO JUDICIARIO N 038/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 106121-40.2018.8.09.0149 : 1739 : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO : SIGISOSA WAGNER LOURENCO DOS SANTOS VITORIA R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 NR. PROTOCOLO : 15752-34.2017.8.09.0149 AUTOS NR. : 141 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : RAFAEL AVELINO SALOME INDICIADO : LEONARDO ANGELO SATIL DESPACHO : POSTO ISTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03 E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO SE JA PROMOVIDA A CITACAO DO ACUSADO LEONARDO ANGELO SATIL PARA RESP ONDER A ACUSA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 INDICIADO : ALEKSANDRO RAMOS DA SILVA DESPACHO : POSTO ISTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03 E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO SE JA PROMOVIDA A CITACAO DO ACUSADO ALEKSANDRO RAMOS DA SILVA PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CON SIGNE NO MANDADO AS ADVERTENCIAS CONTIDAS NO ENUNCIADO DO ARTI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 E 2017, NESTA CIDADE E COMARCA DE TRINDADE, ESTADO DE GOIAS, NA S ALA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, ONDE SE ENCONTRAVA PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREITO, DRA . LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO , COMIG O SECRETARIO DE AUDIENCIAS ABAIXO IDENTIFICADO, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NOS AUTOS DA ACAO PENAL, PROCESSO N. 2017 00692296 , EM QUE E AUTOR O MINISTERIO PUBLIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 O PUBLICO E PROMOVAM-SE OS DEMAIS EXPEDIENTES NECESSARIOS A REALI ZACAO DO ATO. P. R. INTIMEM-SE. TRINDADE, 09 DE OUTUBRO DE 2018. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 355763-66.2016.8.09.0149 : 2848 : ACAO PENAL : MICHEL OLIVEIRA DA COSTA JOAO PAULO FERREIRA DA COSTA VITIMA : JOSE ROMARIO CARDOSO DOS SANTOS ADV