10.001 resultados encontrados para r. n. a. - data: 05/08/2025
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3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 5924 violação legal/constitucional, da contrariedade a súmula ou da PCS 89"; divergência jurisprudencial seja feita de forma analítica, com a - "D A A U S Ê N C I A D E P R E V I S Ã O D E J O R N A D A D E indicação do ponto impugnado e a correspondente dedução 6HORASNOPCS/89PARAOSCARGOSDEGERE dos motivos pelos quais se entende que aquele ponto da N T E D E R
1406/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Manifestação a 59 13103018214108900 Manifestação Contestação 13101415381730800 preposição Documento Diverso 000001541455 Manifestação a 13103018181131500 000001423259 PROCURAÇÃO, Manifestação Contestação AR - VERSO 13101415381567400 Documento Diverso 000001541446 SUBS E ATOS 13101700474973000 Habilitação 000001423258 em Documento Divers
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7516/2023 - Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 76 Considerando o Sigadoc n.º OFI-2017/13165, autorizando o 2º servidor de Secretaria aos finais de semana e feriados;¿ ¿ Resolve: ¿PORTARIA Nª 108/2022- DFCri/Plantão. * Republicada por mudança na escala do oficial. Art. 1º Divulgar a escala de PLANTÃO DO FÓRUM CRIMINAL, para o mês de JANEIRO/2023:¿ DIAS¿ HORÁRIO MAGISTRADO¿ ¿ SERVIDORES¿ 06, 07 08/01 e Dia:06/01- 2 ª V a r a d e C
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 4440 SERVE CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/OFÍCIO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO Número do processo: 0006677-24.2016.8.14.0130 Participação: REQUERENTE Nome: A. M. P. D. E. D. P. Participação: REQUERENTE Nome: R. N. A. B. Participação: REQUERIDO Nome: R. B. F. B. Participação: AUTOR Nome: R. N. A. B. Participação: AUTORIDADE Nome: M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
2063/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 703 máximo de 1,5 megabyte) deve atender ao disposto no art. 22 da Res. CSJT nº 136/2014, de modo que os campos "Descrição" e Tipo de documento" sejam preenchidos adequadamente, guardando correspondência com o conteúdo dos arquivos. A atuação do advogado no processo depende de prévia PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DESTINATÁRIO:FERNANDO ANASTACIO DOS SANTOS habilitaç
Edição nº 91/2011 Brasília - DF, terça-feira, 17 de maio de 2011 Revisora Desª. Ministério Público ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO OFERTOU PARECER Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisora Desª. 2009 01 1 177948-8 MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES FURTADO JULIO CESAR BORGES DE RESENDE ROBERTO GOMES FERREIRA DISTRITO FEDERAL ADAMIR DE AMORIM FIEL (Procurador) PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20090111779488 - ACA
3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 5928 dos fundamentos adotados, com a manutenção da prática de - "DA VIOLAÇÃO À SÚMULA 51,II E DO ART. 7º XXVI DA impugnação genérica e dissociada, que era usual na vigência do CONSTITUIÇÃO FEDERAL POR PARTE DO ACÓRDÃO regramento anterior, não atende à exigência, sendo necessário que RECORRIDO"; a parte promova a correlação das teses discutidas. Com e
2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 57176 REVESTIMENTOS LTDA EPP - EPP PODER JUDICIÁRIO O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de São EDITAL DE INTIMAÇÃO B Destinatário:TOP CLEAN COM DE PRODS DE LIMPEZA SERVS E CONSERV LTDA e r n a r d o d o Campo/SP,INTIMA#{processo.comunicacaoProcessual.nomeD estinatario}, e seus sócios, "Fica V.Sa. INTIMADO do arquivamento provisório dos au
Edição nº 104/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 3 de junho de 2011 Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão ITAÚ UNIBANCO S/A NELSON PASCHOALOTTO e outro(s) PRIMEIRA VARA CIVEL DA CEILANDIA - CEILANDIA - 20090310204165 - REVISAO DE CONTRATO DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Apelado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2009 03 1 031154-2 ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO JAIR SOARES M. S. A. A. K. N
TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7023/2020 - Quinta-feira, 5 de Novembro de 2020 588 d o Ó r g ã o BELEM - 5A VARA DO JUIZADO N r o 612-5/10 ESPECIAL CIVEL Processo Judiciário Juiz que Ordenou a Retirada da Restrição Ramo JUSTICA ESTADUAL Tribunal TRIBUNAL DE JUSTICA Comarca/Municípi B DO PARA o M Ó r g ã o BELEM - 5A VARA DO JUIZADO J u i z TANIA BATISTELLO ESPECIAL CIVEL Retirada Judiciário Para o processo: 612-5/10 Órgão Judiciário : Restrições Retiradas: 2 Placa P l a c