154 resultados encontrados para r. n. c. c. - data: 05/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2273 121 Processo Digital nº: 1001023-68.2016.8.26.0077 Classe: Assunto: Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução Exeqüente: Ana Júlia da Rocha Fonseca e outros Executado: Leonildo Domingues Fonseca Justiça Gratuita EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 1001023-68.2016.8.26.0077 O(A) MM. Juiz(a) de Dir
3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR(OAB: 182443/RJ) ANTONIO BISPO DOS SANTOS JUNIOR RENATO PRETEL LEAL(OAB: 328293/SP) DANIELE LEMOS GOMES CLEBER LEMOS GOMES(OAB: 176233/RJ) GAP CONGRESSOS LTDA - EPP RENATO PRETEL LEAL(OAB: 328293/SP) MCI BRASIL LTDA. CARLOS AUG
3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 e d 1721 ordinário foi enfrentada no julgamento. Houve pronunciamento do m i Colegiado a respeito, e foram indicados os fundamentos de fato e queverificou,demaneiraabsolutamenteequivocada,aocorrênciadeins de direito que ampararam seu convencimento jurídico. Não se alubridadeporexposiçãoacalorexcessivo.Ocorre eméritos julgadores, vislumbra possível negativa de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6720/2019 - Segunda-feira, 12 de Agosto de 2019 1779 publicação da sentença de fls.68/69. 2-Após, conclusos. Bragança, 07 de agosto de 2019 Roberto Ribeiro Valois Juiz de Direito PROCESSO: 00003255420188140009 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação de Alimentos em: REQUERENTE: L. G. B. A. Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) REQUERIDO: A. C. A. J. PROCESSO: 00004659820128140009 PROCES
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 13ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 015.08.212859-0 (02128595620088040015) Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: C. da C. S. Autor: R. da C. A. Vítima: A. S. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 13ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do P
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 13ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 015.08.212859-0 (02128595620088040015) Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: C. da C. S. Autor: R. da C. A. Vítima: A. S. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 13ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do P
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais UO: 13ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 01502006581-7 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: S. J. P. de S. Vítima: D. H. de B. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 13ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 015070014253 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: S.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6879/2020 - Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 2177 5.478/68 (69) [Alimentos, Oferta]REQUERENTE:A. S. D. A. M. e L. T. C. D. A.representada porMARIA EDIONILCE DE SOUSA MORAESREQUERIDO: DAVID ANDERSON MODESTO DA COSTAD E S P A C H OVistos etc. DA EMENDA DA INICIAL:Compulsando os autos, verifico que a representante das menores,SRª.MARIA EDIONILCE DE SOUSA MORAESnão é mãe biologica da menor, nem avó da menorA.S.D.A.M.Posto isso, determino:INTIME-SE A P
2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO TESTEMUNHA PERITO TESTEMUNHA PERITO TESTEMUNHA TESTEMUNHA PERITO I. E. C. D. L. V. N. L. ANTONIO MESSIAS PEREIRA NETO(OAB: 10595/ES) PAULO ROBERTO ARAUJO(OAB: 6963/ES) J. W. N. R. R. N. C. C. C. D. A. T. P. G. C. H. A. B. S. R. L. R. D. S. M. B. D. P. P. E. S. 2475 coletiva, é fixada a responsabilidade genérica do réu pelos danos e prejuíz
Edição nº 172/2010 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, terça-feira, 14 de setembro de 2010 exerce a posse sobre este, usufruindo dele da forma que lhe convier. Portanto, os encargos decorrentes do uso do bem, incluindo as taxas condominiais, passam a ser suportados p