Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2893 1073 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Tutela Provisória - São José dos Campos - Requerente: Marcelo Cezar Carlos - Requerido: Helbor Empreendimentos S/A - Vistos. Trata-se de petição ofertada por autor de ação de consignação em pagamento, proposta em face da incorporadora, alienante de direitos d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1165 Nº 2190076-49.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: L. G. B. de S. - Agravada: J. M. de S. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: T. M. de S. (Menor(es) rep

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 562 adotado, extinguiu sem julgamento de mérito ação movida por M. A. S. em face de M. L. S., com fundamento no artigo 485, VI do CPC. Recorre o autor, sustentando, em síntese, que desde a separação do casal permaneceu com a guarda de fato de M.S., até que em março/2016 a ré retirou a menor e não mais devolveu ao pai. Afir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1206 1994 e revelia. Na audiência, se não houver acordo, deverá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado, sob pena de revelia e confissão. Ficam deferidos os benefícios do § 2º do artigo 172 do CPC para o cumprimento das diligências. Ciência ao MP. Servirá o presente, por cópia digitada,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1365 2467 às sociedades indicadas nos itens “ii”, “iii” e “vi” de fls. 14/15, comunicando a indisponibilidade das ações, opções de compra e demais ativos titulados pelo requerido e ordenando que informem o Juízo a propósito dos ativos encontrados e bloqueados; (iii) a expedição de ofício à BMF Bovespa e à CBLC

Caderno único ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de agosto de 2018 (99) REQUERENTE: R. D. D. J. L., V. G. D. L. REQUERIDO: W. C. L. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Exclua a Secretaria a filha comum das partes do polo ativo, pois não é necessário que a menor seja parte no processo de divórcio onde se discute alimentos para ela. 2. O pedido de indenização por dano moral não consta no rol de competências do Juízo de Família (art. 27 da Lei n. 11697/2008), de forma