1.304 resultados encontrados para r. n. d. a. - data: 20/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Autor: Aijalan Da Paz Silvestre Advogado: Domingo Arjones Abril Neto (OAB:BA15507) Advogado: Carlos Alberto Tourinho Filho (OAB:BA16936) Autor: Maria Piedade De Jesus Da Anunciacao Advogado: Domingo Arjones Abril Neto (OAB:BA15507) Advogado: Carlos Alberto Tourinho Filho (OAB:BA16936) Autor: Analice Guedes Rocha Advogado: Domingo Arjones Abril Neto (OAB:BA15507) Advogado: Carlos Alberto To
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 62 BARRA DO CHOÇA VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA INTIMAÇÃO 8000025-98.2020.8.05.0020 Divórcio Litigioso Jurisdição: Barra Do Choça Requerente: T. D. S. A. Advogado: Marco Paulo Cerqueira (OAB:BA45354) Requerido: R. N. D. A. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Intima
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4794 INTIMAÇÃO 0508793-14.2017.8.05.0080 Inventário Jurisdição: Feira De Santana Requerente: M. D. S. B. N. Advogado: Renato Ribeiro De Sa Bitencourt Camara Junior (OAB:BA21903) Advogado: Rosana De Sa Bittencourt Camara Bastos (OAB:BA12489) Requerente: P. R. P. B. Advogado: Renato Ribeiro De Sa Bitencourt Camara Junior (OAB:BA21903) Advogado: Rosana De Sa Bittencour
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1151 Data de nascimento e idade do(s) acusado(s) (Id 92898480 - Pág. 1) nascido em 09/09/1992 – 25 anos à época dos fatos. Assim, há que ser reconhecida a extinção da punibilidade do acusado por força do art. 107, inciso IV, do CP. DISPOSITIVO Ante o exposto, DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do réu VITOR HUGO AZEVEDO DE SANTANA SOUSA pela prática do crime
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 4/ Página 506 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000281-28.2019.8.05.0068 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE AUTOR: SINDAURA NOVAIS BARROS Advogado(s): BRENNO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175- Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 600 Advogado: Henrique Jose Parada Simao (OAB:SP221386) Sentença: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D’ÁVILA Praça dos Três Poderes, s/n, Lessa Ribeiro, Dias D’Ávila-BA, Tel. (71) 3625-1627, E-mail: [email protected] Processo: 8000425-47.2020.8.05.0074
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 1 / Página 939 Advogado(s): APELADO: MUNICIPIO DE JEQUIE e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Dê-se vista dos autos à douta Procuradoria de Justiça, nos termos do art. 53 do RI/TJBA. Após, voltem os autos conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 12 de abril de 2022. Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Autor: Jose Jaime Dos Santos Advogado: Domingo Arjones Abril Neto (OAB:BA15507) Advogado: Carlos Alberto Tourinho Filho (OAB:BA16936) Autor: Cleonice Andrade Gonzaga Advogado: Domingo Arjones Abril Neto (OAB:BA15507) Advogado: Carlos Alberto Tourinho Filho (OAB:BA16936) Autor: Jacira Nascimento De Santana Cruz Advogado: Domingo Arjones Abril Neto (OAB:BA15507) Advogado: Carlos Alberto Tour
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Autor: Analice Guedes Rocha Advogado: Domingo Arjones Abril Neto (OAB:BA15507) Advogado: Carlos Alberto Tourinho Filho (OAB:BA16936) Autor: Antonio Roberto Gomes Dos Santos Advogado: Domingo Arjones Abril Neto (OAB:BA15507) Advogado: Carlos Alberto Tourinho Filho (OAB:BA16936) Autor: Lucieni Conceicao De Souza Advogado: Domingo Arjones Abril Neto (OAB:BA15507) Advogado: Carlos Alberto Tour
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2729 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0002107-44.2009.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: C. C. C. Advogado: Matheus Ferreira Bezerra (OAB:BA19178) Advogado: Paulo Henrique Lopes Toledo (OAB:BA785-B) Autor: M. D. G. M. C. Advogado: Matheus Ferre