1.304 resultados encontrados para r. n. d. a. - data: 26/07/2025
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1781/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, nos 2154 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo autos da Reclamação Trabalhista movida por JOSÉ DE JESUS em face de IRMÃOS PORFÍRIO LTDA e CIA DE DISTRIBUIÇÃO - Processo nº 1002134-67.2014.5.02.0468 HIPERMERCADO EXTRA-ANCHIETA resolve, julgar AUTOR: DESIGNER ASSISTENCIA TECNICA E TRANSPORTES PROCEDENTE EM PARTE,
Edição nº 150/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de agosto de 2012 Emende-se a inicial, no prazo de até 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, para retificar o nome do requerido (R. N. D. A. N, fls. 13). Feito: a)altere-se na capa dos autos e nos sistemas informatizados, bem como oficie-se à Distribuição; b) designe-se audiência de interrogatório da parte interditanda. c) cite-se e intimem-se, devendo o oficial de justiça, observar o determinado no artigo 218,
2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6478 Processo Nº RTOrd-1001733-88.2016.5.02.0083 RECLAMANTE R. N. D. A. ADVOGADO MAURICIO CESAR DE CAMPOS(OAB: 271808/SP) RECLAMADO B. S. (. S. ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR(OAB: 247319/SP) Intimado(s)/Citado(s): - B. S. (. S. Tomar ciência do(a) Intimação de ID 9df4f8c Notificação Processo Nº RTOrd-1000249-41.2018.5.02.0706 RECLAMANTE JANIEL CLEMENTINO RODRIG
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1225 524 Ofício da Família e Sucessões Fórum de Itu - Comarca de Itu JUIZ: TATIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA 286.01.2011.004973-1/000000-000 - nº ordem 1182/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE EXTINÇÃO DE USUFRUTO P.C.G. E. X W.A.S. - Fls. 112 - Vistos, Fls. 53/108: Dê-se ciência ao requerido. Int. (DO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7000/2020 - Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 2422 Número do processo: 0800990-42.2020.8.14.0017 Participação: REPRESENTANTE Nome: K. R. N. D. A. Participação: ADVOGADO Nome: ROGERIO MACIEL MERCEDES OAB: 20966/PA Participação: REQUERIDO Nome: W. D. S. S. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. Processo nº 0800990-42.2020.8.14.0017 DESPACHO Determino que seja intimado, via DJE-PA, o advogado Dr. ROGÉRIO MACIEL MERCEDES - OAB/PA 20.966,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 1747 JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO DE PONTES JÚNIOR Juiz de Direito Número do processo: 0801301-95.2020.8.14.0061 Participação: REQUERENTE Nome: ANA LUCIA FREITAS ALMEIDA Participação: ADVOGADO Nome: BRUNA DAMASCENO ALMEIDA OAB: 26842/PA PROCESSO Nº 0801301-95.2020.8.14.0061 FB ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: ANA LUCIA FREITAS ALMEIDA SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ALVARÁ JUDICIAL - LEI
2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 13487 acidentário encontra-se em vias de ser concedido. súmula 219. Estabilidade Acidentária e Depósitos do FGTS Gratuidade de Justiça Dispõe o artigo 21, inciso IV, alínea "d", da Lei 8.213/90 que Concedo o benefício da gratuidade de justiça por comprovada a equipara-se ao acidente do trabalho, aquele sofrido pelo segurado percepção salarial inferior a 40% d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2402 Jurisdição: Rio Real Autor: C. D. J. R. R. C. C. C. D. J. R. Advogado: Jose Adenilton Dos Reis Santos (OAB:SE13741) Reu: I. L. D. S. R. C. C. I. L. D. S. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL ________________________________________ Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/
3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1207 1143-39.2013.5.09.0892, 6ª Turma, Relatora Desembargadora para atingir os contratos extintos antes de sua vigência. Na mesma Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos, DEJT 09/02/2018; RR- direção é o entendimento da 1ª Turma, ao assentar que o 1981-10.2015.5.09.0084, 7ª Turma, Relator Ministro Douglas mencionado artigo em nada altera a decisão do Plenário do T
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 2/ Página 74 anos e por esse motivo e autor não sabe onde reside a requerida; que ambos possuem meios próprios de prover seu sustento, não necessitando de alimentos. Requereu a decretação do divórcio. A requerida devidamente citada, não apresentou contestação. Breve relato. Decido. A Emenda Constitucional nº 66/2010 suprimiu o requisito da prévia separação judicial por