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1.304 resultados encontrados para r. n. d. a. - data: 26/07/2025

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TRT2 30/07/2015 - Pág. 2154 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 30/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1781/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, nos 2154 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo autos da Reclamação Trabalhista movida por JOSÉ DE JESUS em face de IRMÃOS PORFÍRIO LTDA e CIA DE DISTRIBUIÇÃO - Processo nº 1002134-67.2014.5.02.0468 HIPERMERCADO EXTRA-ANCHIETA resolve, julgar AUTOR: DESIGNER ASSISTENCIA TECNICA E TRANSPORTES PROCEDENTE EM PARTE,

TJDFT 08/08/2012 - Pág. 528 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de agosto de 2012 Emende-se a inicial, no prazo de até 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, para retificar o nome do requerido (R. N. D. A. N, fls. 13). Feito: a)altere-se na capa dos autos e nos sistemas informatizados, bem como oficie-se à Distribuição; b) designe-se audiência de interrogatório da parte interditanda. c) cite-se e intimem-se, devendo o oficial de justiça, observar o determinado no artigo 218,

TRT2 17/08/2018 - Pág. 6478 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6478 Processo Nº RTOrd-1001733-88.2016.5.02.0083 RECLAMANTE R. N. D. A. ADVOGADO MAURICIO CESAR DE CAMPOS(OAB: 271808/SP) RECLAMADO B. S. (. S. ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR(OAB: 247319/SP) Intimado(s)/Citado(s): - B. S. (. S. Tomar ciência do(a) Intimação de ID 9df4f8c Notificação Processo Nº RTOrd-1000249-41.2018.5.02.0706 RECLAMANTE JANIEL CLEMENTINO RODRIG

TJSP 17/07/2012 - Pág. 524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1225 524 Ofício da Família e Sucessões Fórum de Itu - Comarca de Itu JUIZ: TATIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA 286.01.2011.004973-1/000000-000 - nº ordem 1182/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE EXTINÇÃO DE USUFRUTO P.C.G. E. X W.A.S. - Fls. 112 - Vistos, Fls. 53/108: Dê-se ciência ao requerido. Int. (DO

TJPA 30/09/2020 - Pág. 2422 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7000/2020 - Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 2422 Número do processo: 0800990-42.2020.8.14.0017 Participação: REPRESENTANTE Nome: K. R. N. D. A. Participação: ADVOGADO Nome: ROGERIO MACIEL MERCEDES OAB: 20966/PA Participação: REQUERIDO Nome: W. D. S. S. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. Processo nº 0800990-42.2020.8.14.0017 DESPACHO Determino que seja intimado, via DJE-PA, o advogado Dr. ROGÉRIO MACIEL MERCEDES - OAB/PA 20.966,

TJPA 05/03/2021 - Pág. 1747 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 1747 JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO DE PONTES JÚNIOR Juiz de Direito Número do processo: 0801301-95.2020.8.14.0061 Participação: REQUERENTE Nome: ANA LUCIA FREITAS ALMEIDA Participação: ADVOGADO Nome: BRUNA DAMASCENO ALMEIDA OAB: 26842/PA PROCESSO Nº 0801301-95.2020.8.14.0061 FB ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: ANA LUCIA FREITAS ALMEIDA SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ALVARÁ JUDICIAL - LEI

TRT1 26/03/2018 - Pág. 13487 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 13487 acidentário encontra-se em vias de ser concedido. súmula 219. Estabilidade Acidentária e Depósitos do FGTS Gratuidade de Justiça Dispõe o artigo 21, inciso IV, alínea "d", da Lei 8.213/90 que Concedo o benefício da gratuidade de justiça por comprovada a equipara-se ao acidente do trabalho, aquele sofrido pelo segurado percepção salarial inferior a 40% d

TJBA 04/10/2022 - Pág. 2402 - CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2402 Jurisdição: Rio Real Autor: C. D. J. R. R. C. C. C. D. J. R. Advogado: Jose Adenilton Dos Reis Santos (OAB:SE13741) Reu: I. L. D. S. R. C. C. I. L. D. S. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL ________________________________________ Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/

TRT2 18/08/2020 - Pág. 1207 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1207 1143-39.2013.5.09.0892, 6ª Turma, Relatora Desembargadora para atingir os contratos extintos antes de sua vigência. Na mesma Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos, DEJT 09/02/2018; RR- direção é o entendimento da 1ª Turma, ao assentar que o 1981-10.2015.5.09.0084, 7ª Turma, Relator Ministro Douglas mencionado artigo em nada altera a decisão do Plenário do T

TJBA 18/04/2022 - Pág. 74 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 2/ Página 74 anos e por esse motivo e autor não sabe onde reside a requerida; que ambos possuem meios próprios de prover seu sustento, não necessitando de alimentos. Requereu a decretação do divórcio. A requerida devidamente citada, não apresentou contestação. Breve relato. Decido. A Emenda Constitucional nº 66/2010 suprimiu o requisito da prévia separação judicial por

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