Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 950 2269 possui como elemento a natureza preventiva/punitiva. A prevenção está positivada no CDC, artigo 6º VI: “ a efetiva prevenção e reparação do dano moral” e deve ser buscada no caráter pedagógico do dano moral. O “quantum” da indenização pelo dano moral suportado tem merecido a investigação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1112 626 tema, colaciono o seguinte julgado: Tribunal Regional Federal - TRF4ªR. REAPOSENTAÇÃO - Artigo 18, parágrafo 2º, da Lei nº 8.213/91 - Inconstitucionalidade afastada - Artigo 26 da Lei nº 8.870/94. Trata-se de apelação contra sentença que julgou improcedentes os pedidos de revisão de aposentadoria por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1010 713 562.01.2011.024409-7/000000-000 - nº ordem 1443/2011 - Alvará - CARLOS EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA X CLAUDIO MIGUEL DE OLIVEIRA - VISTOS. Considerando a informação de fls 16/18, esclareça o requerente qual o objeto da ação distribuída ao 1.º Ofício da Família e Sucessões, no prazo de 10 (dez) dias, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1071 1953 ao menos por ora, o arbitramento dos honorários. Int. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício. - ADV FRANCISCA LOPES CAVALCANTE OAB/SP 89304 - ADV FERNANDO DO NASCIMENTO SENDAS PINTO OAB/SP 257888 161.01.2010.028190-6/000000-000 - nº ordem 1108/2010 - Mandado de Segurança - - D. M. G. M. R. V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1049 2490 ADV SOCRATES CORDEIRO DA SILVA OAB/SP 101081 - ADV ANDRE TADEU DE ASSIS OAB/SP 254622 606.01.2009.016717-7/000000-000 - nº ordem 2131/2009 - Embargos à Execução - MANOEL ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES X N. K. L. - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o cálculo apresentado a fls. 86/89, no prazo sucessivo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1082 885 239136 562.01.2011.000123-0/000000-000 - nº ordem 11/2011 - Divórcio (ordinário) - E. L. N. X E. G. D. N. - VISTOS. I - Trata-se de ação de divórcio, na qual remanescem como pontos controvertidos a necessidade alimentar da requerente e a partilha dos bens do casal. II - Inexistindo preliminares de méri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 629 3113 PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO Autos Nº 3217/09 3º Ofício VISTOS. Cuida-se de ação de execução de alimentos. Não consta dos autos título executivo contra o executado. Diante disso, não há dívida líquida e certa contra ele, o que torna ilegítima sua participação no pólo passivo da ação. Portanto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1026 2119 se forem conhecidos e não o impedir a condição de ilegitimidade, salvo reconhecimento no ato. Parágrafo único. Os oficiais do registro civil não registrarão prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os seus portadores. Quando os pais não se conformarem com a recusa do oficial, este submeterá por es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1040 2352 de levantamento expedidos nos autos, em seu favor. - ADV PAULO JOSE CURY OAB/SP 30553 412.01.2002.000720-0/000000-000 - nº ordem 230/2002 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A X ANTONIO FRATA - F.221: Providencie o exequente o recolhimento da taxa de R$10,00 em guia FEDTJ, cod. 434-1,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 789 624 382/383: Tratando-se de verba incontroversa, como bem ressalvou o executado em sua manifestação de fls 403/404, defiro o pedido de levantamento do valor depositado judicialmente à fl 74. Expeça-se a competente guia de levantamento em nome da representante legal dos co-exequentes. II - Sem prejuízo, privi