Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 18435 Posto isto, decide-se conhecer dos recursos ordinários interpostos por R N DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DE MARÍLIA LTDA. - ME (1ª reclamada), PREMIUM INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PARTICIPAÇÃO LTDA. (2ª reclamada), COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS PREMIUM (3ª reclamada), CBB COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS (4ª reclamada) e JONAS BISTERCO BASTOS para, quanto ao mérito, nos

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 18453 Sessão realizada em 21 de agosto de 2018. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho José Pedro de Camargo Item de recurso Rodrigues de Souza. Composição: Relator Desembargador do Trabalho Thomas Malm Desembargador do Trabalho José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza Juiz do Trabalho Maurício de Almeida Convocado o Juiz Mauríci

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Edital 1263/2019 FABIO MOTERANI, Juiz a do Trabalho da 74ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capital, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente às partes, que o processo em epígrafe teve a tramitação convertida do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Relator Agravante(s) Advogado Agravado(s) Advogado Tribunal Superior do Trabalho Min. Kátia Magalhães Arruda CONDOMÍNIO EDIFÍCIO HELEN Dr. Antônio Carlos Batista Mendonça(OAB: 85346/RJ) ROSANE REZENDE NUNES Dr. Júlio Sérgio da Silva Braga(OAB: 100778/RJ) 4064 7 - Agravo a que se nega provimento. ASSÉDIO MORAL. REDUÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. MULTA PREVISTA NO ART. 477, § 8º, DA CLT. NÃO Intimado(s)/Ci

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 17969 Manifestações, quesitos ou impugnações apresentadas pelas partes em desconformidade com as determinações anteriores serão desconsideradas (artigos 190 e 191,CPC). INTIMAÇÃO Fica estabelecido o prazo máximo de 90 dias, a contar da data da Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 10d6927 realização da p

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 18440 BRASILEIRA DE BEBIDAS (4ª reclamada) e JONAS BISTERCO BASTOS para, quanto ao mérito, nos termos da fundamentação, negar-lhes provimento. THOMAS MALM Relator gcs Sessão realizada em 21 de agosto de 2018. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Votos Revisores Desembargador do Trabalho José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza. Composição: Relator D

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2328 122 de ICMS/Importação, referências 12/2012 a 07/2013. Encontrando-se a(s) executada(s) relacionada(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO da(s) mesma(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADAS(S) de seu inteiro teor para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, pagar(em) o(s) débito(s) apontado(s) na(s) C.D

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 18448 solidária das reclamadas pelas verbas objeto de condenação na presente sentença." Não merece reparo essa decisão. Como ressaltou a origem, o preposto da empresa Premium não soube dizer quem distribui a cerveja Proibida além da reclamada RN, o que corrobora a conclusão de que havia exclusividade. O preposto da RN disse que havia outro distribuidor, o "Atacadão

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 18449 gcs Sessão realizada em 21 de agosto de 2018. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Votos Revisores Desembargador do Trabalho José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza. Composição: Relator Desembargador do Trabalho Thomas Malm Desembargador do Trabalho José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza Juiz do Trabalho Maurício de Almeida Acórdão Convocado

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 18431 que ocorre é que, pelas horas trabalhadas, tem direito o trabalhador de recebê-las como extras, se extrapolada a jornada de trabalho normal. E pela concessão irregular/não concessão do intervalo interjornadas, faz jus o obreiro a receber uma remuneração correspondente ao tempo em que deveria gozar de intervalo. Sessão realizada em 21 de agosto de 2018. THOMAS MA