Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2774 942 de depósito das parcelas no valor pretendido pelo autor, uma vez que não há nos autos elementos suficientes para demonstrar a alegada abusividade das taxas de juros contratadas, ou mesmo a correção dos cálculos elaborados unilateralmente pelo devedor. É nesse sentido a jurisprudência do Tribunal de Jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2324 (fls. 244/255). Ciência sobre o ofício recebido (fl. 257). - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), ABRAHÃO PORTUGAL DIAS (OAB 326100/SP) Processo 1007130-12.2019.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Hidraulica Ponto do Encanador Ltda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 4264 documentos fls. 114/170). Juntou-se informação de recurso de Agravo de instrumento (fls. 176/180). Manteve-se a decisão (fl. 182). O autor apresentou réplica (fls. 185/192). As partes foram instadas a especificar provas (fl. 197), a requerida pediu pelo julgamento antecipado (fl. 203). O autor requereu a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1031 judicial, os efeitos da confissão ficta. Presumem-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor, quais sejam, de que ocorreu oacidentede veículo referido na inicial, na data e local mencionados, que oacidenteocorreu por culpa docondutordo veículo do réu, e ainda, os danos materiais por ele sofridos em seu v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 3049 documentação exigida na presente decisão atende aos preceitos do recente Comunicado CG nº 02/2017 da E. Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que visa impedir a constatada prática de fraudes nas ações consumeristas. Intime-se. - ADV: RENAN JOSÉ SILVA DE SOUZA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 3756 Processo 1001235-64.2018.8.26.0483 - Procedimento Comum - Locação de Móvel - Silmara Chaves Batata Silva Me - R. Nascimento Construtora e Empreendimentos Ltda - Vistos. 1. Veio aos autos a aquiescência do exequente com relação aos valores apresentados pelo autor. Requereu a transferência de seu crédit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 852 que não possui responsabilidade sobre a alegada obra irregular, eis que há contrato de locação celebrado na data de 01/07/2015 entre a ré e a locatária empresa Mercantil Distribuidora de Veículos, que em inobservância aos termos contratuais e à legislação vigente (art. 23, inciso VI e X, da Lei nº 8.24

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1252 que é efeito da reveliaa presunção deveracidadedosfatosalegados pela parte autora. Porém, trata-se de presunção relativa, e não absoluta, além de referente aos fatos, e não ao direito. Assim, por óbvio, certo é também que o juiz apenas julga procedente o pedido com base narevelia, se entender que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 813 para postular, em caráter liminar, a religação da energia elétrica em seu imóvel, haja vista a discussão aqui perpetrada (fls. 51), o que foi deferido pela decisão de fls. 53, com a observação de que a ré se abstenha de novo corte no fornecimento, enquanto se discute a exigibilidade dos valores cobrad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 757 o acolhimento do pedido de excesso de execução, devendo ser considerados os cálculos apresentados pelos impugnantes na fl. 380. Logo, o valor devido em jan/20 é de R$ 7.711,79. Diante desse quadro, ACOLHO a impugnação e, com base no art. 485, VI, do CPC, EXTINGO o processo sem resolução de mérito em rel